12/02/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 10:48

Baixa Definitiva
12/02/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/02/2025 10:46

Transitado em Julgado em 17/12/2024
12/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:32

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 00:40

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:37

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:36

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.
25/10/2024 08:21

Expedição de intimação.
25/10/2024 08:21

Expedição de intimação.
25/10/2024 08:13

Expedição de Acórdão.
24/10/2024 14:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
15/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/10/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000307-67.2013.8.18.0083 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: WELTON ALVES DOS SANTOS - PI10199-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:21

Conclusos para o Relator
05/09/2024 03:16

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA em 03/09/2024 23:59.
01/08/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 07:27

Conclusos para o Relator
18/06/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 03:13

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.
26/04/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/03/2024 13:38

Recebidos os autos
05/03/2024 13:38

Conclusos para Conferência Inicial
05/03/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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