10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0854092-16.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita] AUTOR: ANTONIO FRANCISCO SILVA NASCIMENTOREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos da instância recursal, para ciência e manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Silentes os interessados, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão.

TERESINA-PI, 7 de março de 2025.

Markus Calado Schultz Juiz de Direito em exercício na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
06/03/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 10:42

Baixa Definitiva
06/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
06/03/2025 10:41

Transitado em Julgado em 03/02/2025
06/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
12/12/2024 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO SILVA NASCIMENTO em 11/12/2024 23:59.
05/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:16

Embargos de Declaração Acolhidos
21/10/2024 11:08

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 17:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/09/2024 07:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 07:56

Conclusos para o Relator
07/08/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:18

Conclusos para o Relator
10/07/2024 03:05

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO SILVA NASCIMENTO em 09/07/2024 23:59.
14/06/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:39

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2024 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 11:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/05/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2024 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2024 07:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/04/2024 08:49

Conclusos para o Relator
17/04/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:09

Conclusos para o Relator
15/03/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO SILVA NASCIMENTO em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 12:49

Expedição de intimação.
30/01/2024 12:49

Expedição de intimação.
29/01/2024 19:55

Conhecido o recurso de ANTONIO FRANCISCO SILVA NASCIMENTO - CPF: *78.***.*74-04 (APELANTE) e provido em parte
19/12/2023 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 18:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/11/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/11/2023 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2023 10:33

Conclusos para o Relator
11/11/2023 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO SILVA NASCIMENTO em 10/11/2023 23:59.
28/10/2023 04:23

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO SILVA NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.
16/10/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 09:33

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2023 09:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/09/2023 08:57

Conclusos para o relator
29/09/2023 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:47

Determinada a redistribuição dos autos
14/09/2023 22:44

Recebidos os autos
14/09/2023 22:44

Conclusos para Conferência Inicial
14/09/2023 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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