14/01/2025 07:31

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 07:31

Baixa Definitiva
14/01/2025 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/01/2025 07:30

Transitado em Julgado em 12/12/2024
14/01/2025 07:30

Expedição de Certidão.
11/12/2024 19:26

Juntada de manifestação
22/11/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 06:57

Expedição de intimação.
06/11/2024 06:57

Expedição de intimação.
06/11/2024 06:57

Expedição de intimação.
05/11/2024 09:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
05/11/2024 09:23

Conhecido o recurso de JOSE NEWTON FERREIRA - CPF: *45.***.*64-00 (APELANTE) e provido
21/10/2024 11:10

Juntada de Certidão
19/10/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
01/10/2024 18:41

Juntada de petição
26/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0824142-30.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE NEWTON FERREIRA, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, JOSE NEWTON FERREIRA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 08:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2024 12:08

Conclusos para o relator
24/07/2024 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
24/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
24/07/2024 10:29

Juntada de Certidão
16/07/2024 09:47

Declarado impedimento por Desembargador 21ª Cadeira
15/07/2024 20:43

Juntada de manifestação
03/07/2024 09:12

Conclusos para o relator
03/07/2024 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
03/07/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador 21ª Cadeira
02/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:15

Expedição de intimação.
02/07/2024 13:15

Expedição de intimação.
02/07/2024 13:15

Expedição de intimação.
27/06/2024 20:06

Determinada a distribuição do feito
27/06/2024 20:06

Declarado impedimento por Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
20/05/2024 07:09

Conclusos para o Relator
16/05/2024 12:44

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 21:28

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:01

Expedição de intimação.
10/04/2024 11:01

Expedição de intimação.
05/04/2024 20:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/04/2024 09:31

Recebidos os autos
03/04/2024 09:31

Conclusos para Conferência Inicial
03/04/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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