03/02/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 10:44

Baixa Definitiva
03/02/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/02/2025 10:25

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 10:25

Expedição de Certidão.
12/12/2024 03:00

Decorrido prazo de EUDALIA LEITE DA COSTA em 11/12/2024 23:59.
16/11/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 14:03

Expedição de intimação.
05/11/2024 14:03

Expedição de intimação.
05/11/2024 09:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA - CNPJ: 01.***.***/0001-87 (APELANTE) e provido
21/10/2024 11:16

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800196-10.2021.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA Advogado do(a) APELANTE: CARLOS AUGUSTO BATISTA - PI3837-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: CARLOS AUGUSTO BATISTA - PI3837-A APELADO: EUDALIA LEITE DA COSTA Advogado do(a) APELADO: DANIEL RODRIGUES PAULO - PI6894-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 10:42

Conclusos para o Relator
29/07/2024 11:43

Juntada de Petição de outras peças
03/07/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 12:55

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:29

Expedição de intimação.
11/06/2024 14:29

Expedição de intimação.
31/05/2024 14:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2024 09:43

Conclusos para o Relator
28/05/2024 09:42

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:28

Juntada de Petição de outras peças
16/04/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/02/2024 10:37

Recebidos os autos
23/02/2024 10:37

Conclusos para Conferência Inicial
23/02/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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