TJPI - 0802783-94.2019.8.18.0031

06/02/2025 12:51

Arquivado Definitivamente

06/02/2025 12:51

Baixa Definitiva

06/02/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

06/02/2025 12:51

Transitado em Julgado em 24/01/2025

06/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.

29/01/2025 13:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/01/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

29/01/2025 13:14

Juntada de Certidão

29/01/2025 13:09

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/01/2025 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/01/2025 23:59.

29/11/2024 09:34

Juntada de manifestação

28/10/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 11:37

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido

11/10/2024 10:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/10/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/10/2024 09:23

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024 03:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/09/2024.

27/09/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

26/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 10:21

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/09/2024 10:20

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

25/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024 16:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2024 16:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

20/09/2024 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/07/2024 16:47

Juntada de Petição de outras peças

14/06/2024 12:00

Conclusos para o relator

14/06/2024 12:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

13/06/2024 08:47

Juntada de Certidão

13/06/2024 08:46

Expedição de intimação.

13/06/2024 08:45

Juntada de Certidão

04/06/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024 09:41

Conclusos para o Relator

27/03/2024 09:41

Juntada de Certidão

04/03/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024 11:14

Conclusos para o Relator

24/01/2024 11:14

Juntada de informação

16/01/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação

29/12/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023 17:21

Juntada de Certidão

29/12/2023 17:20

Desentranhado o documento

29/12/2023 17:20

Desentranhado o documento

29/12/2023 17:20

Juntada de Certidão

07/12/2023 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2023 22:53

Conclusos para o Relator

28/11/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023 21:20

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 11:51

Recurso Especial não admitido

13/07/2023 09:39

Conclusos para o relator

13/07/2023 09:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/07/2023 15:24

Juntada de Certidão

12/07/2023 15:23

Juntada de Certidão

27/06/2023 18:03

Juntada de Petição de outras peças

02/06/2023 12:39

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2023 12:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/05/2023 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2023 12:18

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 11:05

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/04/2023 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2023 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2023 09:42

Conclusos para o Relator

03/02/2023 17:53

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2023 15:22

Juntada de Petição de petição

02/12/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 12:16

Conhecido o recurso de PROCURADORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido

25/11/2022 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2022 14:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/11/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 16:18

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/11/2022 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2022 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2021 12:14

Conclusos para o Relator

20/07/2021 00:09

Decorrido prazo de REJANE MARIA MENDES MOREIRA em 19/07/2021 23:59.

25/06/2021 21:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2021 16:17

Expedição de intimação.

16/06/2021 16:17

Expedição de intimação.

15/04/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021 11:52

Conclusos para o relator

13/04/2021 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

13/04/2021 11:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

05/02/2021 06:16

Declarada incompetência

03/02/2021 14:02

Recebidos os autos

03/02/2021 14:02

Conclusos para Conferência Inicial

03/02/2021 14:02

Distribuído por sorteio