TJPI - 0013456-51.2016.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSY FERNANDA SOARES DE CARVALHO PORTO

CPF *22.***.*63-94

Advogados

CARLOS CRIZAN SANTOS DA CUNHA

OAB: 17992/PI

CPF *68.***.*55-04

JOSINO RIBEIRO NETO

OAB: 748/PI

CPF *14.***.*79-68

TALYSSON FACANHA VIEIRA

OAB: 13499/PI

CPF *40.***.*91-76

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEX PAZ DE ABREU

CPF *97.***.*39-34

IZANY RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *60.***.*32-53

MARIA ELDENE DE SOUSA LIMA

CPF *33.***.*18-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2025 09:31

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 09:29

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

  • 16/05/2025 09:27

    Transitado em Julgado em 15/05/2025

  • 16/05/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 09:25

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 12/05/2025 00:28

    Decorrido prazo de JOSY FERNANDA SOARES DE CARVALHO PORTO em 09/05/2025 23:59.

  • 25/04/2025 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2025 01:48

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 23/04/2025 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 16/04/2025 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 17:59

    Expedição de intimação.

  • 14/04/2025 16:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/04/2025 15:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/04/2025 15:26

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 25/03/2025 14:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2025 09:46

    Juntada de manifestação

  • 21/03/2025 00:57

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.

  • 21/03/2025 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 20/03/2025 17:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 13:48

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 20/03/2025 13:48

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 18/03/2025 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 11:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/03/2025 12:18

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/03/2025 11:07

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 27/01/2025 10:06

    Conclusos para o Relator

  • 24/01/2025 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2025 11:01

    Expedição de intimação.

  • 02/12/2024 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2024 08:37

    Conclusos para o Relator

  • 31/10/2024 08:37

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 17:54

    Juntada de petição

  • 11/10/2024 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 14:23

    Conhecido o recurso de JOSY FERNANDA SOARES DE CARVALHO PORTO - CPF: *22.***.*63-94 (APELANTE) e provido em parte

  • 02/10/2024 16:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/10/2024 16:31

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 30/09/2024 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2024 03:00

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.

  • 30/09/2024 03:00

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.

  • 30/09/2024 03:00

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.

  • 28/09/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

  • 28/09/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

  • 28/09/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

  • 27/09/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 14:45

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 27/09/2024 14:44

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0013456-51.2016.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSY FERNANDA SOARES DE CARVALHO PORTO Advogados do(a) APELANTE: JOSINO RIBEIRO NETO - PI748-A, CARLOS CRIZAN SANTOS DA CUNHA - PI17992-A, TALYSSON FACANHA VIEIRA - PI13499-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 02/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de setembro de 2024.

  • 26/09/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 13:39

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/09/2024 13:33

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 08:59

    Pedido de inclusão em pauta

  • 23/09/2024 15:41

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 16/09/2024 10:28

    Juntada de decisão monocrática segundo grau

  • 11/09/2024 09:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2024 19:18

    Juntada de petição

  • 09/09/2024 08:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2024 03:04

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.

  • 07/09/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

  • 07/09/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

  • 07/09/2024 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024

  • 06/09/2024 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 15:49

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 06/09/2024 15:49

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 05/09/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 11:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/09/2024 13:11

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/09/2024 13:11

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 02/09/2024 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 08:41

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 12:18

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

  • 07/03/2024 11:23

    Conclusos para o Relator

  • 06/03/2024 12:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2024 10:55

    Expedição de notificação.

  • 15/02/2024 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 10:11

    Conclusos para o Relator

  • 19/12/2023 16:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2023 15:31

    Expedição de intimação.

  • 26/11/2023 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 13:24

    Conclusos para o Relator

  • 01/11/2023 03:13

    Decorrido prazo de JOSINO RIBEIRO NETO em 31/10/2023 23:59.

  • 01/11/2023 03:13

    Decorrido prazo de CARLOS CRIZAN SANTOS DA CUNHA em 31/10/2023 23:59.

  • 01/11/2023 03:13

    Decorrido prazo de TALYSSON FACANHA VIEIRA em 31/10/2023 23:59.

  • 01/11/2023 03:13

    Decorrido prazo de JOSY FERNANDA SOARES DE CARVALHO PORTO em 31/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 13:14

    Expedição de intimação.

  • 03/10/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 17:18

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 19/09/2023 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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