15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801171-06.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Ajuda de Custo] RECORRENTE: ESTADO DO PIAUIRECORRIDO: JOSE DE ARIMATEA FERREIRA MARQUES DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação, assim, determino que se intime as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.
14/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:14

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
15/04/2025 19:09

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 10:14

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:56

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:50

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:49

Recebidos os autos
31/01/2025 14:49

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
26/06/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
26/06/2024 09:02

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2024 10:29

Conclusos para decisão
08/05/2024 10:29

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:28

Expedição de .
03/04/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 04:00

Juntada de Petição de apelação
18/03/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023 13:11

Conclusos para julgamento
12/12/2023 13:11

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:10

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:11

Expedição de .
01/12/2023 09:30

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 18:42

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:25

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2023 11:31

Conclusos para julgamento
21/08/2023 11:31

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/08/2023 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
07/08/2023 07:17

Juntada de Petição de documento comprobatório
28/06/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEA FERREIRA MARQUES em 27/06/2023 23:59.
26/06/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 13:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/08/2023 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
20/06/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 07/04/2023 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
20/06/2023 13:10

Expedição de .
03/04/2023 14:16

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022 18:07

Juntada de Petição de contestação
09/11/2022 04:15

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEA FERREIRA MARQUES em 08/11/2022 23:59.
26/10/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 10:28

Juntada de Certidão
24/10/2022 09:52

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2022 01:10

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEA FERREIRA MARQUES em 20/10/2022 23:59.
03/10/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 08:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/04/2023 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
22/09/2022 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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