10/01/2025 08:05

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 08:05

Baixa Definitiva
10/01/2025 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/01/2025 08:04

Transitado em Julgado em 27/11/2024
10/01/2025 08:04

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:26

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 11:33

Expedição de notificação.
25/10/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação
12/10/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:22

Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI - CNPJ: 07.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
10/10/2024 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 11:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/09/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
30/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
30/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
28/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
28/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
28/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
27/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/09/2024 15:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0836494-15.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: TERESA MARQUES E SILVA Advogados do(a) APELADO: ITALO RIBEIRO SILVA LIMA - PI23924-A, FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES NETO - PI14640-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 5ª Câmara de Direito Público.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de setembro de 2024.
26/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/09/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:02

Pedido de inclusão em pauta
19/09/2024 12:10

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Retirado
05/09/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 07:48

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
30/08/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/08/2024.
30/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2024 17:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 08:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2024 12:30

Conclusos para o Relator
02/07/2024 23:11

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2024 10:26

Conclusos para o relator
02/05/2024 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2024 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
29/04/2024 10:29

Determinado o cancelamento da distribuição
23/04/2024 10:13

Recebidos os autos
23/04/2024 10:13

Conclusos para Conferência Inicial
23/04/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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