27/02/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:37

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/11/2024 11:15

Desentranhado o documento
14/11/2024 11:15

Cancelada a movimentação processual
14/11/2024 11:13

Juntada de Certidão
05/11/2024 08:59

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2024 10:53

Deliberado em Sessão - Adiado
29/10/2024 12:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2024 13:31

Deliberado em Sessão - Adiado
21/10/2024 12:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2024 17:44

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Adiado
30/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
30/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
30/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
28/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
28/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
28/09/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800716-91.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCILENE CRISTINA DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 02/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na 4ª Câmara de Direito Público - Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público do dia 02/10/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de setembro de 2024.
26/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2024 11:45

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:27

Deliberado em Sessão - Adiado
11/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/09/2024.
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/09/2024 15:59

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/09/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 20:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/09/2024 09:42

Pedido de inclusão em pauta
03/08/2024 04:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/03/2024 10:49

Retirado pedido de pauta virtual
26/02/2024 16:10

Juntada de Petição de certidão
26/02/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Adiado
16/02/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 09:36

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/01/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2023 07:53

Conclusos para o Relator
09/03/2023 11:24

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2023 14:04

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
13/01/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 11:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2022 10:34

Conclusos para o relator
04/10/2022 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2022 10:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
04/10/2022 10:07

Juntada de Certidão
28/09/2022 11:20

Determinada a redistribuição dos autos
27/09/2022 12:18

Recebidos os autos
27/09/2022 12:18

Conclusos para Conferência Inicial
27/09/2022 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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