19/06/2025 11:14

Recurso Especial não admitido
28/03/2025 13:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/03/2025 13:23

Conclusos para admissibilidade recursal
28/03/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
28/03/2025 11:41

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:50

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:57

Juntada de Petição de outras peças
15/11/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:48

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 11:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/11/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/10/2024 08:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/10/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/10/2024.
30/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0700378-10.2018.8.18.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO ALVES NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: HEMINGTON LEITE FRAZAO - PI8023-A EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/11/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 2ª Câmara de Direito Público - 07/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de outubro de 2024.
25/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/10/2024 09:39

Pedido de inclusão em pauta
18/10/2024 12:44

Deliberado em Sessão - Retirado
18/10/2024 12:43

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
03/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0700378-10.2018.8.18.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO ALVES NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: HEMINGTON LEITE FRAZAO - PI8023-A EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
01/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2024 17:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 15:03

Conclusos para o Relator
16/07/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:21

Conclusos para o Relator
13/05/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:30

Conclusos para o Relator
22/04/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 12:40

Expedição de intimação.
18/03/2024 12:40

Expedição de intimação.
14/03/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:06

Conclusos para o Relator
19/01/2024 11:18

Recebidos os autos
15/03/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 18:54

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 09:18

Remetidos os Autos (para execução de cálculos) para Contadoria
08/03/2023 09:18

Juntada de Certidão
08/03/2023 09:17

Expedição de intimação.
08/12/2022 11:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/09/2022 15:53

Conclusos para o Relator
18/07/2022 12:15

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2022 09:39

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 20:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 11:23

Conclusos para o Relator
06/07/2021 12:32

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 21:13

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 11:18

Conclusos para o Relator
23/11/2020 22:02

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 17:18

Expedição de intimação.
29/06/2020 20:18

Determinada Requisição de Informações
06/04/2020 18:13

Conclusos para o Relator
06/04/2020 18:11

Juntada de informação
20/02/2020 16:24

Juntada de Certidão
19/12/2019 08:44

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 13:26

Conclusos para o Relator
26/09/2019 13:24

Juntada de informação
10/09/2019 08:47

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2019 14:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2019 11:03

Conclusos para o Relator
09/05/2019 11:03

Juntada de Certidão
13/12/2018 16:28

Juntada de Ofício
20/06/2018 14:55

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2018 12:37

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento
19/06/2018 12:37

Conclusos para Conferência Inicial
19/06/2018 12:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
19/06/2018 07:50

Determinado o cancelamento da distribuição
18/06/2018 13:32

Conclusos para despacho
18/06/2018 11:11

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2018 09:29

Expedição de intimação.
22/05/2018 09:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2018 11:21

Conclusos para despacho
24/04/2018 08:35

Juntada de Petição de outras peças
18/04/2018 07:32

Expedição de intimação.
16/04/2018 12:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018 13:38

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento
03/04/2018 13:38

Conclusos para Conferência Inicial
03/04/2018 13:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO
02/04/2018 13:46

Declarada incompetência
02/04/2018 12:47

Conclusos para Conferência Inicial
02/04/2018 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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