18/03/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 11:28

Baixa Definitiva
18/03/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/03/2025 11:28

Transitado em Julgado em 06/03/2025
18/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/03/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:16

Juntada de manifestação
04/02/2025 06:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 06:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 10:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 13:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 13:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2024 08:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2024 14:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2024 16:20

Conclusos para o Relator
13/11/2024 12:24

Juntada de petição
04/11/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 09:31

Juntada de petição
22/10/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
18/10/2024 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 12:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/10/2024 09:39

Juntada de manifestação
03/10/2024 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:23

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0850332-59.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-S APELADO: ADALGISO PEREIRA DE CARVALHO FILHO Advogado do(a) APELADO: NADJA REIS LEITAO - PI13860-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
01/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2024 13:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2024 12:47

Conclusos para o Relator
25/06/2024 19:41

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2024 15:45

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/04/2024 14:46

Recebidos os autos
29/04/2024 14:46

Conclusos para Conferência Inicial
29/04/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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