TJPI - 0000864-21.2019.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MAURO SOUSA SILVA

CPF *31.***.*01-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAQUEL DOS ANJOS DE CARVALHO

CPF *61.***.*04-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 16:21

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2023 16:21

    Baixa Definitiva

  • 07/12/2023 13:16

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/12/2023 13:16

    Julgado procedente o pedido

  • 06/12/2023 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 12:19

    Juntada de ata da audiência

  • 06/12/2023 12:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 05/12/2023 04:14

    Decorrido prazo de JOSE MAURO SOUSA SILVA em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 04:14

    Decorrido prazo de RAQUEL DOS ANJOS DE CARVALHO em 04/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 09:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2023 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 09:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 07:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 09:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2023 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 19:25

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2023 12:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 13:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 20/10/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 16:33

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 16:32

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 12:08

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/03/2022 12:07

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 11:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000864-21.2019.8.18.0026.5005

  • 23/02/2022 17:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/02/2022 17:27

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2022 09:35

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000864-21.2019.8.18.0026.5004

  • 21/02/2022 16:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/02/2022 16:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 16:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/02/2022 10:03

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000864-21.2019.8.18.0026.5003

  • 11/02/2022 11:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/08/2021 06:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 08/2021.

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR     Processo nº 0000864-21.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ MAURO SOUSA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº )    Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo audiência, para o dia 11/03/2022 às 11h30min.

    A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

    O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

    Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.

    Intimem-se a vítima.

    O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.  

  • 03/08/2021 18:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/08/2021 13:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 11: 03/2022 11:30 Sala de audiência da 1ª vara.

  • 03/08/2021 10:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/08/2021 10:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000864-21.2019.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 10:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000864-21.2019.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 10:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 13:56

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/03/2021 13:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 10:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/05/2020 11:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 18: 11/2020 09:30 Sala de audiência da 1ª vara.

  • 08/04/2020 11:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000864-21.2019.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2020 11:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000864-21.2019.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2020 11:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 09:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/10/2019 14:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 29/10/2019 12:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000864-21.2019.8.18.0026.5002

  • 01/10/2019 12:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/10/2019 11:15

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000864-21.2019.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSÉ MAURO SOUSA SILVA

  • 01/10/2019 11:15

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000864-21.2019.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSÉ MAURO SOUSA SILVA

  • 01/10/2019 11:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ MAURO SOUSA SILVA

  • 27/09/2019 10:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/09/2019 14:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/09/2019 14:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/08/2019 12:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2019 09:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000864-21.2019.8.18.0026.5001

  • 29/07/2019 12:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 25/07/2019 13:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 25/07/2019 13:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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