11/07/2025 09:31

Deliberado em Sessão - Adiado
11/07/2025 09:29

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 01/07/2025.
01/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0017378-47.2009.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DUOCON LTDA - ME, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS - PI4138-A, MARCELO E SILVA DE MOURA - PI18244-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, DUOCON LTDA - ME REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS - PI4138-A, MARCELO E SILVA DE MOURA - PI18244-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/07/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público de 09/07/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de junho de 2025.
27/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:01

Pedido de inclusão em pauta
26/06/2025 14:01

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
03/06/2025 14:08

Conclusos para voto vista
14/05/2025 09:20

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:16

Conclusos para o Relator
01/04/2025 08:15

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:49

Juntada de petição
18/03/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:12

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
19/12/2024 15:09

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:55

Conclusos para voto vista
19/12/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/12/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Adiado
09/12/2024 00:07

Deliberado em Sessão - Adiado
18/11/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2024.
15/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/11/2024 11:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0017378-47.2009.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DUOCON LTDA - ME, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS - PI4138-A, MARCELO E SILVA DE MOURA - PI18244-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, DUOCON LTDA - ME REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: MARCELO E SILVA DE MOURA - PI18244-A, LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS - PI4138-A RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/11/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 4ª Câmara de Direito Público - 27/11/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de novembro de 2024.
13/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2024 13:34

Pedido de inclusão em pauta
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Retirado
10/10/2024 22:34

Retirado pedido de pauta virtual
10/10/2024 10:50

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/10/2024 17:47

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
03/10/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0017378-47.2009.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DUOCON LTDA - ME, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS - PI4138-A, MARCELO E SILVA DE MOURA - PI18244-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, DUOCON LTDA - ME REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: MARCELO E SILVA DE MOURA - PI18244-A, LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS - PI4138-A RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/10/2024 a 18/10/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
01/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 04:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/08/2023 14:19

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2023 09:49

Conclusos para o relator
02/08/2023 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
02/08/2023 08:27

Juntada de Certidão
02/08/2023 08:26

Expedição de intimação.
02/08/2023 08:26

Expedição de intimação.
25/07/2023 15:11

Declarado impedimento por Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
16/05/2023 11:36

Conclusos para o Relator
14/04/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:39

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 10:55

Outras Decisões
11/10/2022 10:30

Conclusos para o Relator
09/09/2022 00:27

Decorrido prazo de DUOCON LTDA - ME em 08/09/2022 23:59.
12/08/2022 09:16

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2022 09:58

Expedição de intimação.
02/08/2022 09:58

Expedição de intimação.
28/07/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 16:16

Juntada de Petição de gratuidade de justiça
28/09/2021 11:10

Conclusos para o Relator
13/09/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 17:13

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 09:55

Conclusos para o Relator
03/07/2021 16:58

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 08:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 18:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/12/2020 17:19

Conclusos para o Relator
23/09/2020 10:20

Juntada de outras peças
04/08/2020 11:08

Juntada de Certidão
24/06/2020 19:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/03/2020 13:44

Conclusos para o Relator
11/02/2020 23:00

Decorrido prazo de DUOCON LTDA - ME em 10/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 10:24

Juntada de Petição de manifestação
26/12/2019 01:31

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2019 09:05

Expedição de intimação.
30/09/2019 11:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/06/2019 12:29

Recebidos os autos
27/06/2019 12:29

Conclusos para Conferência Inicial
27/06/2019 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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