11/07/2025 09:31

Deliberado em Sessão - Adiado
11/07/2025 09:31

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0014604-78.2008.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DUOCON LTDA - ME Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS - PI4138-A, MARCELO E SILVA DE MOURA - PI18244-A, HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO - PI12347-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/07/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público de 09/07/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 30 de junho de 2025.
30/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:37

Pedido de inclusão em pauta
27/06/2025 17:37

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
27/06/2025 15:22

Conclusos para voto vista
10/06/2025 12:38

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:11

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:58

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:45

Juntada de petição
18/03/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:12

Devolvidos os autos após Pedido de Vista
19/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
19/12/2024 14:55

Conclusos para voto vista
19/12/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/12/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Adiado
09/12/2024 00:07

Deliberado em Sessão - Adiado
18/11/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2024.
15/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/11/2024 11:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0014604-78.2008.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DUOCON LTDA - ME Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS - PI4138-A, MARCELO E SILVA DE MOURA - PI18244-A, HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO - PI12347-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/11/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 4ª Câmara de Direito Público - 27/11/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de novembro de 2024.
13/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2024 13:35

Pedido de inclusão em pauta
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Retirado
10/10/2024 22:34

Retirado pedido de pauta virtual
10/10/2024 10:53

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/10/2024 17:46

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
03/10/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0014604-78.2008.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DUOCON LTDA - ME Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS - PI4138-A, MARCELO E SILVA DE MOURA - PI18244-A, HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO - PI12347-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/10/2024 a 18/10/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
01/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 04:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2024 11:47

Juntada de petição
01/08/2023 12:42

Conclusos para o relator
01/08/2023 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
01/08/2023 08:14

Declarado impedimento por Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
31/07/2023 08:45

Conclusos para o Relator
24/07/2023 11:52

Juntada de Certidão
24/07/2023 11:45

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
20/07/2023 12:04

Juntada de Certidão
21/06/2023 07:16

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:41

Conclusos para o Relator
04/05/2023 10:41

Juntada de informação
18/04/2023 09:14

Desentranhado o documento
18/04/2023 09:14

Cancelada a movimentação processual
18/04/2023 09:13

Juntada de Certidão
13/03/2023 20:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/09/2022 10:55

Conclusos para o Relator
09/08/2022 00:11

Decorrido prazo de DUOCON LTDA - ME em 08/08/2022 23:59.
04/08/2022 13:35

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2022 13:28

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2022 16:47

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/06/2022 12:03

Conclusos para o relator
14/06/2022 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/06/2022 12:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13/06/2022 10:37

Determinação de redistribuição por prevenção
02/06/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 07:22

Recebidos os autos
02/06/2022 07:22

Conclusos para Conferência Inicial
02/06/2022 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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