17/06/2025 10:54

Recurso Especial não admitido
21/03/2025 09:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/03/2025 09:00

Conclusos para admissibilidade recursal
21/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
20/03/2025 13:16

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:11

Decorrido prazo de DIVINA MARIA DA CONCEICAO em 12/03/2025 23:59.
04/02/2025 12:08

Expedição de intimação.
04/02/2025 12:07

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:11

Juntada de Petição de outras peças
14/12/2024 00:21

Decorrido prazo de DIVINA MARIA DA CONCEICAO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:21

Decorrido prazo de DIVINA MARIA DA CONCEICAO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:20

Decorrido prazo de DIVINA MARIA DA CONCEICAO em 13/12/2024 23:59.
10/11/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 18:43

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/10/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:37

Juntada de petição
03/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000113-37.2012.8.18.0072 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A APELADO: DIVINA MARIA DA CONCEICAO Advogados do(a) APELADO: LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES - PI17541-A, PEDRO SOARES BENEVIDES - PI675-A RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/10/2024 a 18/10/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
01/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 19:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2024 09:02

Conclusos para o Relator
20/06/2024 03:19

Decorrido prazo de DIVINA MARIA DA CONCEICAO em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 17:31

Juntada de Petição de outras peças
13/06/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:26

Expedição de intimação.
17/05/2024 12:26

Expedição de intimação.
08/03/2024 22:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/02/2024 12:07

Recebidos os autos
29/02/2024 12:07

Conclusos para Conferência Inicial
29/02/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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