TJPI - 0028272-09.2014.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
30/03/2025 15:06
Juntada de manifestação
-
26/03/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 09:34
Juntada de manifestação
-
25/03/2025 20:53
Juntada de manifestação
-
13/03/2025 15:11
Expedição de intimação.
-
13/03/2025 15:11
Expedição de intimação.
-
13/03/2025 15:11
Expedição de intimação.
-
13/03/2025 15:11
Expedição de intimação.
-
13/03/2025 15:11
Expedição de intimação.
-
13/03/2025 15:11
Expedição de intimação.
-
13/03/2025 10:59
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
-
10/03/2025 15:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
10/03/2025 15:54
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
26/02/2025 21:35
Juntada de manifestação
-
14/02/2025 18:36
Juntada de petição
-
14/02/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 09:32
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
14/02/2025 09:31
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
14/02/2025 04:31
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
-
14/02/2025 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
13/02/2025 21:33
Juntada de petição
-
13/02/2025 00:15
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
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13/02/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
13/02/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
13/02/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0028272-09.2014.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: CINEAS MANOEL DE LIMA MARQUES, JOSE GILMAR NUNES PEREIRA, MARCOS OTAVIO MIRANDA DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des.
Costa Neto.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025. -
12/02/2025 22:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0028272-09.2014.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: CINEAS MANOEL DE LIMA MARQUES, JOSE GILMAR NUNES PEREIRA, MARCOS OTAVIO MIRANDA DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des.
Costa Neto.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025. -
11/02/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 12:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/02/2025 15:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
28/11/2024 08:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
21/10/2024 08:26
Deliberado em Sessão - Adiado
-
19/10/2024 18:42
Juntada de manifestação
-
06/10/2024 10:09
Juntada de manifestação
-
03/10/2024 00:17
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
-
03/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
02/10/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 15:29
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
02/10/2024 15:29
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0028272-09.2014.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: CINEAS MANOEL DE LIMA MARQUES, JOSE GILMAR NUNES PEREIRA, MARCOS OTAVIO MIRANDA DE SOUSA Advogado do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/10/2024 a 18/10/2024 - Des.
Costa Neto.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024. -
01/10/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 11:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/09/2024 23:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
12/06/2024 11:49
Conclusos para o Relator
-
12/06/2024 03:00
Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 11/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 03:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 08:15
Juntada de Petição de manifestação
-
17/05/2024 22:34
Juntada de Petição de manifestação
-
15/04/2024 07:21
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 07:20
Expedição de intimação.
-
15/04/2024 07:20
Expedição de intimação.
-
15/04/2024 07:20
Expedição de intimação.
-
15/04/2024 07:20
Expedição de intimação.
-
15/04/2024 07:20
Expedição de intimação.
-
11/04/2024 16:19
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
18/03/2024 13:55
Conclusos para o relator
-
18/03/2024 13:55
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
18/03/2024 13:55
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
-
18/03/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 10:31
Determinação de redistribuição por prevenção
-
04/03/2024 20:25
Juntada de Petição de manifestação
-
28/02/2024 23:03
Juntada de Petição de manifestação
-
06/02/2024 09:17
Conclusos para o relator
-
06/02/2024 09:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/02/2024 09:17
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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06/02/2024 00:04
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 00:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 00:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 21:20
Declarada incompetência
-
16/01/2024 21:20
Determinada a redistribuição dos autos
-
08/01/2024 10:04
Juntada de Petição de manifestação
-
27/10/2023 09:25
Conclusos para o relator
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27/10/2023 09:25
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
27/10/2023 09:23
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 09:18
Determinação de redistribuição por prevenção
-
20/06/2023 11:09
Conclusos para o relator
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20/06/2023 11:09
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
20/06/2023 11:09
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
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19/06/2023 12:11
Juntada de Certidão
-
17/06/2023 21:06
Juntada de Petição de manifestação
-
01/06/2023 14:30
Juntada de Petição de manifestação
-
25/05/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 13:33
Expedição de intimação.
-
25/05/2023 13:33
Expedição de intimação.
-
25/05/2023 13:33
Expedição de intimação.
-
25/05/2023 13:33
Expedição de intimação.
-
25/05/2023 13:33
Expedição de intimação.
-
25/05/2023 13:33
Expedição de intimação.
-
17/04/2023 13:00
Determinação de redistribuição por prevenção
-
12/04/2023 16:22
Recebidos os autos
-
12/04/2023 16:22
Conclusos para Conferência Inicial
-
12/04/2023 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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