08/01/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 12:37

Baixa Definitiva
08/01/2025 12:37

Transitado em Julgado em 07/01/2025
08/01/2025 12:37

Expedição de Certidão.
26/11/2024 03:04

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 25/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 08:55

Expedição de intimação.
30/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVADO) e não-provido
21/10/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/10/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0757773-18.2022.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: NORSA REFRIGERANTES S.A Advogado do(a) AGRAVANTE: IVO DE OLIVEIRA LIMA - PE25263-A AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
01/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2024 13:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2024 12:59

Conclusos para o Relator
06/09/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:03

Conclusos para o Relator
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 06/05/2024 23:59.
22/04/2024 23:22

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 11:58

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:42

Expedição de intimação.
11/04/2024 11:42

Expedição de intimação.
09/04/2024 09:12

Não Concedida a Medida Liminar
02/06/2023 13:20

Conclusos para o Relator
16/05/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 11:33

Expedição de intimação.
24/03/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 15:24

Conclusos para o Relator
28/11/2022 08:25

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2022 00:06

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 27/10/2022 23:59.
03/10/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 14:30

Conclusos para Conferência Inicial
30/08/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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