02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0758967-19.2023.8.18.0000 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: 3 VARA CRIMINAL DE TERESINA SUSCITADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL ZONA LESTE 1 DA COMARCA DE TERESINA RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
15/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
15/03/2024 13:26

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:41

Expedição de Certidão.
07/01/2024 14:50

Expedição de Certidão.
17/10/2023 08:41

Expedição de Certidão.
17/10/2023 08:06

Juntada de Certidão
11/08/2023 05:28

Decorrido prazo de SAVI COSMETICOS LTDA em 10/08/2023 23:59.
10/07/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 01:17

Decorrido prazo de SAVI COSMETICOS LTDA em 27/03/2023 23:59.
24/02/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:47

Concedida em parte a Segurança a SAVI COSMETICOS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-01 (IMPETRANTE).
18/10/2022 10:32

Conclusos para despacho
18/10/2022 10:31

Juntada de Certidão
14/10/2022 12:10

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 20:12

Juntada de custas
10/08/2022 11:27

Juntada de Petição de contestação
09/08/2022 01:14

Decorrido prazo de COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DO ESTADO DE PIAU em 08/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:24

Decorrido prazo de SAVI COSMETICOS LTDA em 01/08/2022 23:59.
18/07/2022 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 22:53

Juntada de Petição de diligência
04/07/2022 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2022 16:46

Expedição de Mandado.
01/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 16:46

Não Concedida a Medida Liminar
28/06/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 10:07

Conclusos para decisão
23/06/2022 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0845063-39.2022.8.18.0140

Pedro Henrique da Silva Campos

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Paulo Henrique Carvalho Almeida

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/09/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0845063-39.2022.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Pedro Henrique da Silva Campos

Advogado: Paulo Henrique Carvalho Almeida

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/09/2022 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0761317-77.2023.8.18.0000

Equatorial Piaui

Estado do Piaui

Advogado: Marcos Antonio Cardoso de Souza

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/10/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0000120-58.2016.8.18.0114

Elizania Nunes de Carvalho

Inss

Advogado: Eneas Almeida Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/09/2020 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0000120-58.2016.8.18.0114

Inss

Elizania Nunes de Carvalho

Advogado: Erasmo de Sousa Assis

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/05/2024 14:24

Exibir Processo