TJPI - 0006514-96.1999.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MARIA ELIANA FREITAS GUIMARAES ALVES

CPF *90.***.*18-87

Advogados

MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE

OAB: 1457/PI

CPF *99.***.*97-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 17:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2023 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2023 10:58

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2023 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 12:57

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 12:35

    Distribuído por dependência

  • 30/06/2022 14:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 14:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 14:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/06/2022 14:46

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 11:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 19:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/01/2022 11:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/12/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-12-17.

  • 17/12/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-12-17

  • 17/12/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)   Processo nº 0006514-96.1999.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Requerente: RICARDA MARIA DE MORAIS DA SILVA, ROSALIA PARENTE DA SILVA, TERESA RODRIGUES DE SOUSA, ROSANE MARIA DE SOUSA COELHO DE MELO, MARIA DO SOCORRO LAGES ARAGAO, ROZALINA BORGES DA SILVA COUTINHO, MARIA ELIANA FREITAS GUIMARAES ALVES, MARIA RITA DE MORAES Advogado(s): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1457), FABRICIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341) Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL) Advogado(s):   DESPACHO:  Em relação às autoras que ainda não forneceram os dados bancários, intime-as, para no prazo de 10(dez) dias fornecer a este juízo os dados bancários, sob pena de arquivamento do feito.

    Cumpra-se.

    TERESINA, 9 de dezembro de 2021 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

  • 16/12/2021 13:25

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 13/12/2021 09:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 11:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 10:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-10-26.

  • 26/10/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-26

  • 25/10/2021 14:16

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 25/10/2021 12:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 09:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 09:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 08:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 08:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2021 15:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/10/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-10-07.

  • 07/10/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)   Processo nº 0006514-96.1999.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Requerente: RICARDA MARIA DE MORAIS DA SILVA, ROSALIA PARENTE DA SILVA, TERESA RODRIGUES DE SOUSA, ROSANE MARIA DE SOUSA COELHO DE MELO, MARIA DO SOCORRO LAGES ARAGAO, ROZALINA BORGES DA SILVA COUTINHO, MARIA ELIANA FREITAS GUIMARAES ALVES, MARIA RITA DE MORAES Advogado(s): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1457), FABRICIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341) Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL) Advogado(s):   DESPACHO:   Intime-se novamente os beneficiários, para que informem as suas contas bancárias e agências, de forma individualizada, bem como RG e CPF para fins de expedição de alvará de transferência, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. cumpra-se.

    TERESINA, 28 de setembro de 2021 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.  

  • 06/10/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-06

  • 06/10/2021 12:33

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 05/10/2021 08:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 11:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-08-04.

  • 04/08/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-04

  • 04/08/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)   Processo nº 0006514-96.1999.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Requerente: RICARDA MARIA DE MORAIS DA SILVA, ROSALIA PARENTE DA SILVA, TERESA RODRIGUES DE SOUSA, ROSANE MARIA DE SOUSA COELHO DE MELO, MARIA DO SOCORRO LAGES ARAGAO, ROZALINA BORGES DA SILVA COUTINHO, MARIA ELIANA FREITAS GUIMARAES ALVES, MARIA RITA DE MORAES Advogado(s): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE (OAB/PIAUÍ Nº 1457), FABRICIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341) Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL) Advogado(s):   DESPACHO:     DESPACHO Intime-se os beneficiários para que informem as suas contas bancárias e agências, bem como RG e CPF para fins de expedição de alvará de transferência. cumpra-se.

    TERESINA, 3 de agosto de 2021  

  • 03/08/2021 14:58

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 03/08/2021 10:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 08:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 08:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2021 18:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/08/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-08-02.

  • 30/07/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-30

  • 30/07/2021 10:23

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 30/07/2021 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 08:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 16:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2021 17:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 16:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 10:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 10:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 10:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 10:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 10:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 10:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/02/2021 16:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/02/2021 16:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/02/2021 16:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 17/12/2020 21:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 21:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 10:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/12/2020 09:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 06:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2020 17:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/09/2020 06:32

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2020 09:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 10:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2020 20:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/11/2019 10:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/11/2019 09:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 09:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/11/2019 10:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/10/2019 08:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 18/09/2019 11:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2018 13:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/11/2018 13:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2018 12:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/09/2018 21:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/09/2018 08:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 19/07/2018 11:57

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/06/2018 12:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2018 12:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2018 11:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/01/2018 11:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2018 10:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/10/2017 13:29

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 12/09/2017 11:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2017 12:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/05/2017 12:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2017 11:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/04/2017 08:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2017 07:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/02/2017 07:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2017 11:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/02/2017 11:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/01/2017 08:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 17/01/2017 10:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2016 09:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/10/2016 09:23

    [ThemisWeb] Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL) em 2016-09-30.

  • 07/10/2016 13:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2016 13:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/08/2016 12:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 02/08/2016 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2016-08-02.

  • 01/08/2016 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-08-01

  • 01/08/2016 11:18

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 09/05/2016 10:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/05/2016 10:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2016 10:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/05/2016 10:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/04/2016 07:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 25/02/2016 12:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/02/2016 12:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/09/2015 12:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/09/2015 11:40

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2015 10:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2015 09:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/05/2015 09:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2015 12:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/01/2015 11:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 16/09/2014 10:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2014 10:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/09/2014 10:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2014 10:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/04/2014 09:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/04/2014 09:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 10/09/2013 13:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2013 13:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/06/2013 13:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2013 13:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/05/2013 11:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 28/05/2013 07:34

    [ThemisWeb] Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2013 08:13

    [ThemisWeb] Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/06/2003 00:24

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 16/05/2003 00:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2003 00:22

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 06/05/2003 00:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 06/05/2003 00:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2003 00:19

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/04/2003 00:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 18/11/2002 00:17

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 13/11/2002 00:16

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 05/09/2002 00:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 30/03/2001 00:13

    [ThemisWeb] Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2001 00:12

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2000 00:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/11/2000 00:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/08/2000 00:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2000 00:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/08/2000 00:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 15/06/2000 00:06

    [ThemisWeb] Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2000 00:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/01/2000 00:03

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/12/1999 00:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/12/1999 00:01

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/1999

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Advogado: Matheus Stecca

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/05/2008 00:00

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