25/06/2025 10:34

Expedição de intimação.
17/06/2025 13:12

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 12:57

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 18:15

Expedição de intimação.
28/05/2025 18:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/04/2025 06:47

Recurso Especial não admitido
07/01/2025 12:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/01/2025 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
07/01/2025 12:11

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 14:17

Expedição de intimação.
29/11/2024 14:16

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:37

Juntada de Petição de outras peças
11/11/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 09:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/10/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 08:35

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:37

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
01/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2024 09:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
27/09/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2024 08:39

Conclusos para o Relator
18/09/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 08:44

Expedição de intimação.
03/09/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:35

Conclusos para o Relator
17/07/2024 11:35

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:36

Juntada de Petição de outras peças
09/07/2024 08:30

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2024 18:53

Juntada de informação
29/06/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:26

Conhecido o recurso de ANTONIO FLAVIO BRAUNA DE SOUSA - CPF: *78.***.*24-51 (APELANTE) e provido
24/06/2024 12:58

Juntada de comprovante
24/06/2024 12:51

Expedição de Alvará.
21/06/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 16:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/06/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2024 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2024 09:54

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
29/05/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 07:54

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:20

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
08/02/2024 14:07

Conclusos para o Relator
01/02/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 21:09

Expedição de notificação.
14/12/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:03

Conclusos para Conferência Inicial
13/12/2023 10:03

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:59

Recebidos os autos
11/12/2023 15:59

Recebido pelo Distribuidor
11/12/2023 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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