14/05/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 11:05

Baixa Definitiva
14/05/2025 11:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
14/05/2025 11:04

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
23/04/2025 02:53

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 16/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:53

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS em 16/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:52

Juntada de manifestação
26/03/2025 00:32

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:32

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:32

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0854597-07.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Liminar, Anulação e Correção de Provas / Questões] APELANTE: LIANA COSTA PADUA APELADO: PREFEITO DE TERESINA - PIAUÍ, MUNICIPIO DE TERESINA, DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, FUNDACAO CARLOS CHAGAS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TERESINA DECISÃO MONOCRÁTICA Na hipótese, verifico que a impetrante, ora apelante, apresentou pedido de desistência em segundo grau de jurisdição (Id.

Num. 22234048 - Pág. 1), requerendo a extinção da presente demanda.

O art. 998 do Código de Processo Civil dispõe que: “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”.

Sendo, neste caso, impositiva sua homologação.

Diante do exposto, homologo a desistência deste recurso, com base no artigo 998 do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Intimem-se as partes.

Após, ultrapassado o prazo recursal, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.
24/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:03

Expedição de intimação.
11/03/2025 14:40

Homologada a Desistência do Recurso
31/01/2025 11:54

Conclusos para o Relator
28/01/2025 03:14

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:14

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 27/01/2025 23:59.
10/01/2025 15:28

Juntada de petição
10/12/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2024 11:03

Expedição de intimação.
06/12/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:35

Conclusos para o Relator
13/11/2024 04:06

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:05

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 17:04

Juntada de petição
18/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2024 14:59

Expedição de intimação.
11/10/2024 14:59

Expedição de intimação.
11/10/2024 14:59

Expedição de intimação.
11/10/2024 14:59

Expedição de intimação.
11/10/2024 10:04

Conhecido o recurso de LIANA COSTA PADUA - CPF: *34.***.*25-51 (APELANTE) e provido
10/10/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 15:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/10/2024 08:28

Juntada de informação
04/10/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0854597-07.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LIANA COSTA PADUA Advogados do(a) APELANTE: RAVENNA MARIA MARTINS BRITO - PI21885-A, RAFAEL DE MORAES CORREIA - PI4260-A, LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO - PI17882-A, ELIEZER JOSE ALBUQUERQUE NUNES - PI15071-A, FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA - PI4885-A APELADO: PREFEITO DE TERESINA - PIAUÍ, MUNICIPIO DE TERESINA, DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, FUNDACAO CARLOS CHAGAS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TERESINA Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO BASSI - SP243026-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO BASSI - SP243026-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 10/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 2ª Câmara de Direito Público - 10/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
01/10/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/09/2024 08:49

Deliberado em Sessão - Adiado
12/09/2024 08:05

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:31

Juntada de informação
06/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2024.
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 07:38

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/09/2024 10:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2024 07:51

Pedido de inclusão em pauta
30/08/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 12:29

Deliberado em Sessão - Retirado
30/08/2024 12:23

Juntada de Certidão
21/08/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
15/08/2024 10:43

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
14/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2024 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 10:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/06/2024 10:27

Juntada de Petição de certidão
23/05/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/05/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 21:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/04/2024 09:20

Recebidos os autos
05/04/2024 09:20

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:39

Conclusos para o Relator
22/02/2024 03:08

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:08

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:12

Expedição de intimação.
16/01/2024 13:12

Expedição de intimação.
16/01/2024 13:12

Expedição de intimação.
16/01/2024 13:12

Expedição de intimação.
11/01/2024 18:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/01/2024 11:05

Conclusos para Conferência Inicial
11/01/2024 11:05

Juntada de Certidão
09/11/2023 12:36

Recebidos os autos
09/11/2023 12:35

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2023 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/11/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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