23/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0816225-91.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: JOAO DA SILVA MIRANDA Advogado do(a) EMBARGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 06:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2025 14:53

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/05/2025 00:42

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA MIRANDA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:49

Conclusos para o Relator
12/02/2025 09:30

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA MIRANDA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 07:46

Expedição de intimação.
07/01/2025 07:46

Expedição de intimação.
31/12/2024 15:34

Conhecido o recurso de JOAO DA SILVA MIRANDA - CPF: *76.***.*25-15 (APELANTE) e ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
29/12/2024 10:33

Desentranhado o documento
29/12/2024 10:33

Cancelada a movimentação processual
29/12/2024 10:32

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
07/10/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
07/10/2024 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
05/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0816225-91.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: JOAO DA SILVA MIRANDA, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, JOAO DA SILVA MIRANDA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/10/2024 a 18/10/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 3 de outubro de 2024.
03/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado
29/08/2024 07:45

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2024 23:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2023 16:26

Deliberado em Sessão - Retirado
23/02/2023 17:04

Juntada de Petição de certidão
08/02/2023 09:36

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/02/2023 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
01/12/2022 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/11/2021 08:57

Conclusos para o Relator
24/11/2021 14:01

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 17:43

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2021 00:03

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA MIRANDA em 26/10/2021 23:59.
21/09/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 11:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/02/2021 14:46

Recebidos os autos
05/02/2021 14:46

Conclusos para Conferência Inicial
05/02/2021 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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