11/06/2025 11:45

Conclusos para admissibilidade recursal
11/06/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
29/05/2025 18:32

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 09:33

Expedição de intimação.
03/04/2025 09:31

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:59

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 06:08

Conhecido o recurso de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ: 05.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
05/10/2024 07:33

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0835198-94.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE APELADO: PAULINA ALVES DA CRUZ SILVA REPRESENTANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/10/2024 a 18/10/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 3 de outubro de 2024.
03/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado
11/09/2024 16:58

Juntada de Certidão
02/09/2024 22:05

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 21:52

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2024 04:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2023 15:38

Deliberado em Sessão - Adiado
30/11/2023 17:27

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 12:23

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/11/2023 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2023 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/10/2023 15:48

Juntada de Petição de certidão
06/10/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Adiado
28/09/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2023 13:47

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2023 13:45

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/09/2023 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2023 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/03/2023 08:13

Conclusos para o Relator
13/03/2023 10:23

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 09:57

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2023 21:13

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2023 13:33

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
16/11/2022 15:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/01/2022 12:09

Conclusos para o Relator
17/12/2021 05:15

Recebidos os autos
17/12/2021 05:15

Processo Desarquivado
17/12/2021 05:15

Juntada de Certidão
13/09/2021 09:46

Arquivado Definitivamente
13/09/2021 09:46

Baixa Definitiva
13/09/2021 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/09/2021 09:41

Juntada de Certidão
16/08/2021 17:42

Juntada de Certidão
21/07/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 07:08

Recebidos os autos
27/01/2021 07:08

Conclusos para Conferência Inicial
27/01/2021 07:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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