16/07/2025 18:33

Juntada de Petição de outras peças
07/07/2025 15:28

Expedição de intimação.
07/07/2025 15:28

Expedição de intimação.
01/05/2025 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2025 19:15

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 06:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025 10:28

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 00:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0836497-09.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ELENITA RAIMUNDA DE SOUSA, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/04/2025 a 23/04/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de abril de 2025.
02/04/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2025 10:34

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:44

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/02/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 07:09

Conclusos para o Relator
10/01/2025 14:02

Juntada de Petição de manifestação
23/12/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 06:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 08:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
05/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
03/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado
11/09/2024 16:57

Juntada de Certidão
23/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2024 04:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Adiado
19/03/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/02/2024 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2024 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2023 16:18

Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2023 12:57

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/03/2023 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
22/11/2022 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2022 12:35

Juntada de Petição de certidão
14/11/2022 12:08

Deliberado em Sessão - Adiado
07/11/2022 16:48

Deliberado em Sessão - Adiado
04/11/2022 16:41

Juntada de Petição de certidão
14/10/2022 14:24

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 10:59

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/10/2022 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2022 13:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2021 10:28

Conclusos para o Relator
20/07/2021 13:39

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2021 21:08

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 16:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2021 06:56

Recebidos os autos
29/01/2021 06:56

Conclusos para Conferência Inicial
29/01/2021 06:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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