09/06/2025 06:55

Conclusos para julgamento
24/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0800825-96.2023.8.18.0075 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas] APELANTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA, BANCO BRADESCO S.A.

APELADO: BANCO BRADESCO S.A., MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DESPACHO Cuida-se de Embargos Declaratórios (Id 21003219) interposto pela parte apelada, que visam imprimir efeito modificativo ao Acórdão Id 20746640, provocando, consequentemente, a intimação da(s) parte(s) adversa(s) para, caso assim o deseje(m), manifestar(em)-se no prazo de cinco (05) dias, consoante imposição do § 2º, do art. 1.023, do CPC.

Em ato contínuo, considerando que a classe processual deste feito ainda se encontra registrado como Apelação Cível, impõe-se chamar o feito à ordem para determinar que se proceda à atualização da referida classe para fins de melhor parametrização dos processos no âmbito deste Tribunal de Justiça Estadual, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça.

Determino à COOJUDCÍVEL que ALTERE a classe processual deste recurso para Embargos de Declaração, adequando-se às atuais Tabelas de Processos Unificados (TPU) criadas pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como, INTIME a parte embargada para, caso queira, apresente suas contrarrazões ao recurso.

Transcorrido o prazo legal sem manifestação, certifique-se.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos para julgamento do recurso aclaratório.

TERESINA-PI, 1 de abril de 2025.
08/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/04/2025 13:18

Determinada a citação de MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA - CPF: *36.***.*54-15 (APELADO)
04/12/2024 16:33

Conclusos para o Relator
28/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA em 27/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/11/2024 23:59.
30/10/2024 08:15

Juntada de petição
23/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:41

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA - CPF: *36.***.*54-15 (APELANTE) e provido
22/10/2024 16:41

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (APELANTE) e não-provido
18/10/2024 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 14:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/10/2024 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/10/2024.
04/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/10/2024 09:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 10:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2024 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2024 09:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2024 09:57

Conclusos para o Relator
24/05/2024 03:13

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/05/2024 23:59.
22/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/04/2024 12:53

Recebidos os autos
15/04/2024 12:53

Conclusos para Conferência Inicial
15/04/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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