29/01/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 13:38

Baixa Definitiva
29/01/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/01/2025 13:37

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:18

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO-PI em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO-PI em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO-PI em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:10

Decorrido prazo de GISLANE BRAGA BATISTA CAVALCANTE em 28/11/2024 23:59.
30/10/2024 11:20

Expedição de intimação.
30/10/2024 11:20

Expedição de intimação.
30/10/2024 11:20

Expedição de intimação.
30/10/2024 08:02

Concedida a Segurança a GISLANE BRAGA BATISTA CAVALCANTE - CPF: *16.***.*12-29 (JUIZO RECORRENTE)
27/10/2024 22:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2024 22:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 15:46

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800111-20.2021.8.18.0104 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: GISLANE BRAGA BATISTA CAVALCANTE Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO - PI9295-A RECORRIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO-PI, MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO Advogados do(a) RECORRIDO: HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA - PI6544-A, RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR - PI5061-A, THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - PI13531-A Advogados do(a) RECORRIDO: HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA - PI6544-A, RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR - PI5061-A, THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA - PI13531-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/10/2024 a 25/10/2024 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de outubro de 2024.
08/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 18:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2024 13:49

Conclusos para o relator
24/06/2024 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/06/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
24/06/2024 11:26

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:57

Declarada incompetência
31/10/2023 12:43

Conclusos para o Relator
31/10/2023 11:26

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:09

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO-PI em 17/10/2023 23:59.
04/10/2023 03:02

Decorrido prazo de GISLANE BRAGA BATISTA CAVALCANTE em 03/10/2023 23:59.
12/09/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:30

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
11/09/2023 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2023 19:20

Conclusos para o Relator
25/04/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
18/10/2022 12:34

Conclusos para o Relator
05/10/2022 12:01

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO-PI em 29/09/2022 23:59.
30/09/2022 08:20

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022 16:14

Juntada de Petição de outras peças
09/09/2022 00:13

Decorrido prazo de GISLANE BRAGA BATISTA CAVALCANTE em 08/09/2022 23:59.
03/08/2022 23:26

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 23:26

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 23:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/06/2022 10:24

Recebidos os autos
23/06/2022 10:24

Conclusos para Conferência Inicial
23/06/2022 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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