07/01/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 14:05

Baixa Definitiva
07/01/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/01/2025 14:05

Transitado em Julgado em 07/01/2025
07/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 23:07

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
17/10/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 15:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/10/2024 15:44

Juntada de informação
11/10/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 11:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800395-39.2019.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 17/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 2ª Câmara de Direito Público - 17/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de outubro de 2024.
08/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2024 13:07

Pedido de inclusão em pauta
09/08/2024 13:53

Deliberado em Sessão - Retirado
09/08/2024 13:25

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:08

Outras Decisões
31/07/2024 23:17

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
25/07/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/07/2024 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 15:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2023 12:56

Conclusos para o Relator
06/04/2023 22:37

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 22:14

Conclusos para o relator
17/12/2021 22:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/12/2021 22:14

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
17/12/2021 16:47

Determinado o cancelamento da distribuição
06/12/2021 18:04

Conclusos para o relator
06/12/2021 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
06/12/2021 18:04

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
24/09/2021 13:12

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
23/09/2021 11:25

Conclusos para o Relator
21/09/2021 18:06

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 11:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/07/2021 09:40

Recebidos os autos
08/07/2021 09:40

Conclusos para Conferência Inicial
08/07/2021 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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