11/04/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:41

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:05

Publicado Despacho em 27/03/2025.
26/03/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800467-27.2021.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Gratificação Natalina/13º salário, Férias] AUTOR: RAIMUNDO SOARES DE SOUSAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina-PI
25/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:00

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:00

Recebidos os autos
24/02/2025 19:00

Juntada de Petição de certidão
03/05/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
03/05/2024 12:42

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:40

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO SOARES DE SOUSA - CPF: *13.***.*97-74 (AUTOR).
01/03/2024 08:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2023 15:25

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:25

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:25

Expedição de .
21/11/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:51

Conclusos para decisão
07/06/2023 12:51

Expedição de Certidão.
07/06/2023 12:51

Expedição de Certidão.
11/05/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2023 12:45

Conclusos para julgamento
25/03/2023 12:45

Expedição de Certidão.
28/02/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:16

Expedição de Certidão.
17/02/2023 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/02/2023 23:59.
31/01/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 13:53

Julgado improcedente o pedido
20/04/2022 10:37

Conclusos para julgamento
19/04/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 09:15

Conclusos para julgamento
27/10/2021 09:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2021 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
29/04/2021 17:47

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2021 17:04

Juntada de Petição de contestação
27/04/2021 10:49

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2021 19:22

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 19:22

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 07:59

Não Concedida a Medida Liminar
16/04/2021 10:48

Conclusos para despacho
16/04/2021 10:47

Juntada de Certidão
12/03/2021 12:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 15:47

Conclusos para decisão
11/03/2021 15:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/10/2021 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
11/03/2021 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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