12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I DA COMARCA DE TERESINA Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0015079-14.2018.8.18.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Competência dos Juizados Especiais] AUTOR: ANTENOR DE SOUSA LIMA FILHO REU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

De acordo com a certidão retro, promove-se esta movimentação para fins de regularização do fluxo processual no PJE, tendo em vista constar Sentença no ID ID. 74003415, pág. 95-104, prolatada no ano de 2019 – Sistema Projudi”, conforme orientado em reunião no SEI 22.0.000026651-9 e art. 52, do Provimento Nº 11/2016 PJE .

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 25 de abril de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
11/06/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:00

Baixa Definitiva
11/06/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:56

Decorrido prazo de ANTENOR DE SOUSA LIMA FILHO em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 04:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I DA COMARCA DE TERESINA Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0015079-14.2018.8.18.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Competência dos Juizados Especiais] AUTOR: ANTENOR DE SOUSA LIMA FILHO REU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

De acordo com a certidão retro, promove-se esta movimentação para fins de regularização do fluxo processual no PJE, tendo em vista constar Sentença no ID ID. 74003415, pág. 95-104, prolatada no ano de 2019 – Sistema Projudi”, conforme orientado em reunião no SEI 22.0.000026651-9 e art. 52, do Provimento Nº 11/2016 PJE .

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 25 de abril de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
30/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:10

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:47

Decorrido prazo de ANTENOR DE SOUSA LIMA FILHO em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 04:40

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0015079-14.2018.8.18.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] AUTOR: ANTENOR DE SOUSA LIMA FILHO REU: ESTADO DO PIAUI CERTIDÃO Certifico a conclusão da migração dos presentes autos, que tramitava no PROJUDI e que passará a tramitar exclusivamente no Sistema Judicial Eletrônico PJe, nos termos do art. 2°, V, provimento da79/2021 da CGJ.

Certifico ainda que a presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização.

O referido é verdade, dou fé.

TERESINA-PI, 25 de abril de 2025.

KATIA LEILA CARVALHO DE OLIVEIRA Secretaria da JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
27/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 14:24

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 14:27

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 29/10/2025 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
11/04/2025 09:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/10/2025 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
11/04/2025 09:42

Distribuído por dependência
23/06/2022 10:41

[Projudi] Juntada de Certidão
23/06/2022 10:36

[Projudi] Arquivado Definitivamente
06/07/2020 12:51

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
07/10/2019 12:13

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
19/09/2019 08:29

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
21/08/2019 15:53

[Projudi] Conclusos para Despacho Inicial de Relator
20/08/2019 12:00

[Projudi] Distribuído por Sorteio
20/08/2019 12:00

[Projudi] Juntada de Certidão
16/07/2019 13:11

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria
16/07/2019 13:11

[Projudi] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2019 12:09

[Projudi] Conclusos para Análise de Recurso
22/04/2019 12:09

[Projudi] Juntada de Certidão
14/03/2019 09:03

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
08/03/2019 11:09

[Projudi] Julgada procedente em parte a ação
06/12/2018 13:08

[Projudi] Conclusos para Sentença
06/12/2018 13:08

[Projudi] Juntada de Certidão
21/11/2018 11:13

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos
21/11/2018 10:51

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada
08/11/2018 10:26

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
28/05/2018 10:28

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
16/05/2018 09:54

[Projudi] Juntada de Citação
10/05/2018 09:25

[Projudi] Juntada de Certidão
10/05/2018 09:23

[Projudi] Expedição de Citação
10/05/2018 09:23

[Projudi] Juntada de Intimação
10/05/2018 09:18

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
04/04/2018 13:31

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria
04/04/2018 13:31

[Projudi] Expedição de Citação
04/04/2018 13:31

[Projudi] Decisão ou Despacho
02/04/2018 12:56

[Projudi] Conclusos para Pedido Urgência
02/04/2018 12:56

[Projudi] Juntada de Intimação
02/04/2018 12:56

[Projudi] Audiência Conciliação Cancelada
02/04/2018 12:56

[Projudi] Juntada de Certidão
02/04/2018 11:46

[Projudi] Expedição de Citação
02/04/2018 11:46

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
02/04/2018 11:46

[Projudi] Distribuído por Sorteio
02/04/2018 11:46

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2018

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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