TJPI - 0000374-55.2018.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CRENIVALDO DA SILVA SA

CPF *60.***.*56-96

Advogados

JOSE JUNIOR DE CARVALHO ROCHA

CPF *45.***.*00-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRIELA ANTONIA DA ROCHA

CPF *57.***.*74-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 06:55

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 06:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 15:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2024 10:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2024 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 16:31

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/03/2023 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 10:55

    Expedição de Carta rogatória.

  • 02/02/2023 14:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2023 00:10

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/02/2023 23:59.

  • 09/12/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 09:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2022 10:06

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000374-55.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CRENIVALDO DA SILVA SÁ Advogado(s): JOSÉ JÚNIOR DE CARVALHO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17082)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 7 de junho de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483      

  • 07/06/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 09:48

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 09:44

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 14:06

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 05/04/2022 14:04

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/04/2022 14:03

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 31/01/2022 16:03

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-55.2018.8.18.0051.5012

  • 31/01/2022 13:26

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-55.2018.8.18.0051.5011

  • 27/01/2022 06:00

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 01/2022.

  • 26/01/2022 18:10

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/01/2022 13:00

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/01/2022 10:31

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/01/2022 09:01

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/01/2022 11:49

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-55.2018.8.18.0051.5010

  • 21/01/2022 13:46

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/01/2022 10:14

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/12/2021 08:40

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/12/2021 12:07

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 12/2021 09:00 Fórum de Fronteiras.

  • 23/09/2021 14:22

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 14:49

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/09/2021 09:34

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-55.2018.8.18.0051.5009

  • 20/09/2021 06:32

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 09/2021.

  • 20/09/2021 06:23

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 09/2021.

  • 17/09/2021 18:30

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/09/2021 13:15

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/09/2021 13:02

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-55.2018.8.18.0051.0011 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 14/09/2021 13:02

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-55.2018.8.18.0051.0012 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 14/09/2021 13:01

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-55.2018.8.18.0051.0010 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 14/09/2021 13:00

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2021 12:58

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-55.2018.8.18.0051.0009 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 14/09/2021 12:53

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2021 12:51

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 12/2021 09:00 Fórum de Fronteiras.

  • 14/09/2021 08:16

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2021 07:53

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 13:31

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/09/2021 13:25

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 13:25

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/09/2021 12:40

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-55.2018.8.18.0051.5008

  • 24/08/2021 11:55

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/08/2021 11:49

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 12:14

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-55.2018.8.18.0051.5007

  • 07/08/2021 09:39

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-55.2018.8.18.0051.0007 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 07/08/2021 09:39

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-55.2018.8.18.0051.0008 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 07/08/2021 09:38

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-55.2018.8.18.0051.0006 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 07/08/2021 09:36

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 09/2021 03:00 Fórum de Fronteiras.

  • 04/08/2021 11:20

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 03/08/2021 06:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 08/2021.

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000374-55.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CRENIVALDO DA SILVA SÁ Advogado(s): JOSÉ JÚNIOR DE CARVALHO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17082)   DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 14/09/2021, às 15h00, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, pelo seguinte link: http://bit.do/fronteiras, cujo passo a passo de acesso fará parte integrante deste despacho.  

  • 02/08/2021 18:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/08/2021 12:22

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 17:28

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 10:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 08:19

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 12:23

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2021 09:46

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2021 10:23

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-55.2018.8.18.0051.5006

  • 16/04/2021 08:42

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/03/2021 17:38

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 17:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/08/2020 11:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 06:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 04/2020.

  • 27/04/2020 18:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/04/2020 15:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2019 08:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/10/2019 17:29

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/09/2019 13:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2019 20:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-55.2018.8.18.0051.5005

  • 14/08/2019 11:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/08/2019 08:14

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 08/2019 10:00 Fórum de Fronteiras.

  • 17/07/2019 14:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 13:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/07/2019 11:40

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-55.2018.8.18.0051.5004

  • 10/07/2019 11:09

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/05/2019 20:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 08/2019 10:00 Fórum de Fronteiras.

  • 08/05/2019 06:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 05/2019.

  • 07/05/2019 14:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/05/2019 09:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2019 09:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-55.2018.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 07/05/2019 09:58

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-55.2018.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 07/05/2019 09:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-55.2018.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 07/05/2019 09:58

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-55.2018.8.18.0051.0005 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 23/04/2019 14:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/04/2019 14:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/04/2019 14:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2019 14:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-55.2018.8.18.0051.5003

  • 07/02/2019 14:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-55.2018.8.18.0051.5002

  • 07/02/2019 08:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2019 13:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2019 10:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CRENIVALDO DA SILVA SÁ

  • 14/01/2019 10:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-55.2018.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 30/11/2018 16:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/11/2018 16:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/11/2018 16:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/11/2018 09:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/11/2018 14:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-55.2018.8.18.0051.5001

  • 09/11/2018 09:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAMILLA REBOUÇAS. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/11/2018 12:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2018 12:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/11/2018 12:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2018

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0000760-14.2010.8.18.0036

Ministerio Publico Estadual

Municipio de Pau D'Arco do Piaui

Advogado: Rony de Abreu Torres

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/07/2024 15:44

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