31/07/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 10:16

Baixa Definitiva
31/07/2025 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
31/07/2025 10:16

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 30/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:22

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Av.

Pe.

Humberto Pietrogrande, 3509, São Raimundo, TERESINA - PI - CEP: 64075-065 PROCESSO Nº: 0800764-90.2021.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] APELANTE: ANTONIO MARCOS TEIXEIRA APELADO: BANCO CETELEM S.A.

RELATÓRIO Trata-se de Apelação Cível interposta por ANTÔNIO MARCOS TEIXEIRA, contra sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada em desfavor do BANCO CETELEM S.A, ora apelado.

Na sentença, o Juízo de 1º grau, julgou improcedentes os pedidos contidos na inicial, de acordo com art. 487, I do Código de Processo Civil.

Em suas razões recursais, a parte apelante requer, em suma, que seja modificada por completo a sentença do juízo a quo, condenando o apelado a todos os pedidos formulados na exordial.

Em suas contrarrazões, a instituição financeira requer que seja negado conhecimento ao recurso de apelação da parte autora.

Foi proferido juízo de admissibilidade recursal, com o recebimento do apelo em ambos efeitos, nos termos do artigo 1.012, caput, e 1.013 do Código de Processo Civil.

Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, os autos deixaram de ser encaminhados ao Ministério Público Superior, por não se verificar hipótese que justificasse sua intervenção. É o relatório.

Passo a decidir.

Inclua-se o feito em pauta de julgamento.
07/07/2025 19:41

Juntada de manifestação
07/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 07:53

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS TEIXEIRA - CPF: *00.***.*10-10 (APELANTE) e provido em parte
01/07/2025 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 14:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/06/2025 11:13

Juntada de manifestação
11/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800764-90.2021.8.18.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIO MARCOS TEIXEIRA Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA - PI7459-A, FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS - PI20853-A APELADO: BANCO CETELEM S.A.

Advogado do(a) APELADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 23/06/2025 a 30/06/2025 - Relator: Des.

Lirton Nogueira.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de junho de 2025.
10/06/2025 19:56

Juntada de manifestação
10/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 08:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2025 17:28

Desentranhado o documento
21/03/2025 11:39

Juntada de Petição de outras peças
20/03/2025 07:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2025 07:54

Conclusos para julgamento
24/01/2025 00:49

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 23/01/2025 23:59.
02/12/2024 09:22

Juntada de manifestação
30/11/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/11/2024 11:58

Recebidos os autos
04/11/2024 11:58

Conclusos para Conferência Inicial
04/11/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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