10/04/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 12:28

Baixa Definitiva
10/04/2025 12:25

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:21

Transitado em Julgado em 01/04/2025
10/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
01/04/2025 04:03

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 04:03

Decorrido prazo de THEMIS MARIA RAMOS LIMA em 31/03/2025 23:59.
26/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:02

Não conhecido o recurso de THEMIS MARIA RAMOS LIMA - CPF: *05.***.*75-40 (AGRAVANTE)
03/02/2025 11:47

Conclusos para admissibilidade recursal
29/01/2025 00:16

Decorrido prazo de THEMIS MARIA RAMOS LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:13

Decorrido prazo de THEMIS MARIA RAMOS LIMA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:11

Decorrido prazo de THEMIS MARIA RAMOS LIMA em 28/01/2025 23:59.
20/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:28

Determinada diligência
05/11/2024 13:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THEMIS MARIA RAMOS LIMA - CPF: *05.***.*75-40 (AGRAVANTE).
04/11/2024 15:41

Conclusos para o Relator
23/10/2024 03:03

Decorrido prazo de THEMIS MARIA RAMOS LIMA em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 07:23

Juntada de Certidão
15/10/2024 00:00

Intimação

Aviso de intimação - PJe A Bela.

Cecília Maria da Silva Santana, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA THEMIS MARIA RAMOS LIMA (Adv. FLAVIA ANGELICA BORGES RODRIGUES - OAB PI14519-A) ora intimada nos autos da AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0763222-83.2024.8.18.0000(PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, da Decisão proferida pelo Exmo.

Des. JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Relator.

DECISÃO: "Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por THEMIS MARIA RAMOS LIMA em face de decisão proferida pelo Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina – PI, nos autos da Ação de Busca e Apreensão, na qual contente com BANCO VOLKSWAGEN S.A., ora agravado.

Em análise dos autos, verifica-se que o agravante não recolheu as custas iniciais, tendo formulado pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

No entanto, não se constata elementos que evidenciam a impossibilidade do agravante em arcar com as despesas processuais.

Segundo o regramento estabelecido pelo Código de Processo Civil, o magistrado não poderá indeferir o benefício sem antes oportunizar à parte comprovar o alegado no tocante ao pedido de gratuidade judiciária (art. 99, §2º, do CPC).

Posto isso, considerando que não há nos autos documentos que comprovem a hipossuficiência alegada, determino a intimação da apelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente provas além daquelas já constantes nestes autos, que entenda necessárias à comprovação de seu suposto estado de hipossuficiência, a fim de que se delibere acerca da concessão, ou não, do benefício da justiça gratuita em segundo grau de jurisdição.

Cumpra-se." COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 12 de Outubro de 2024.

CECÍLIA MARIA DA SILVA SANTANA - Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU
28/09/2024 20:10

Determinada diligência
24/09/2024 09:34

Conclusos para Conferência Inicial
24/09/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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