STJ - 0004650-48.2009.8.16.0004

20/03/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/03/2024 18:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

20/12/2023 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1101731/2023 - EDcl no AgInt no

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1101731 - EDcl no AgInt no REsp 2074367 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO PARANÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01101731/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2074367/PR

05/12/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

04/12/2023 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 001054-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01101731/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2074367/PR

21/11/2023 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1134843/2023

20/11/2023 21:00

Protocolizada Petição 1134843/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/11/2023

20/11/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 17/11/2023, para MARIA DE FÁTIMA VIZACO RIGO apresentar resposta à petição n. 1101731/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2098.

20/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 17/11/2023, para MADALENA MISAE YOCHIZAWA apresentar resposta à petição n. 1101731/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2098.

20/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 17/11/2023, para ALVARO TEODORO PELLISSARI GUMURSKI apresentar resposta à petição n. 1101731/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2098.

20/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 17/11/2023, para RITA DE CASSIA TREVIZAN MEYER apresentar resposta à petição n. 1101731/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2098.

20/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 17/11/2023, para MARIA ELEDIR ZEN DJAZI apresentar resposta à petição n. 1101731/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2098.

20/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 17/11/2023, para OLANDA BRAUZA DE CASTRO ESTEVES apresentar resposta à petição n. 1101731/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2098.

09/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/11/2023 Petição Nº 1101731/2023 -

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1101731/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023 11:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1101731/2023

08/11/2023 11:38

Protocolizada Petição 1101731/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2023

11/10/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 862192/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0862192 - AgInt no REsp 2074367 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00862192/2023 - AgInt no REsp 2074367/PR

27/09/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

26/09/2023 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000789-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:30

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00862192/2023 - AgInt no REsp 2074367/PR

04/09/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/09/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 879797/2023

04/09/2023 17:24

Protocolizada Petição 879797/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2023

31/08/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2023 Petição Nº 862192/2023 -

30/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 862192/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

30/08/2023 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 862192/2023

30/08/2023 11:38

Protocolizada Petição 862192/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2023

19/06/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 17:10

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO PARANÁ e provido em parte

02/06/2023 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/06/2023 11:45

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1941085 (2021/0164251-7)

24/05/2023 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS