24/01/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 11:29

Baixa Definitiva
24/01/2025 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/01/2025 11:28

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
04/12/2024 20:29

Juntada de manifestação
08/11/2024 08:10

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:26

Não conhecido o recurso de EZEQUIEL CARDOSO SARAIVA DE ALMEIDA - CPF: *77.***.*97-15 (APELANTE)
24/10/2024 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 19:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/10/2024 12:58

Juntada de informação
17/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
17/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
17/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/10/2024 09:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800769-72.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: EZEQUIEL CARDOSO SARAIVA DE ALMEIDA Advogado do(a) APELANTE: KADMO ALENCAR LUZ - PI6176-A APELADO: EMATER-PI - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 2ª Câmara de Direito Público - 24/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de outubro de 2024.
15/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2024 12:26

Pedido de inclusão em pauta
09/08/2024 13:53

Deliberado em Sessão - Retirado
09/08/2024 13:22

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:54

Retirado pedido de pauta virtual
31/07/2024 23:14

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/07/2024 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 15:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/02/2024 09:21

Conclusos para o relator
16/02/2024 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
16/02/2024 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
15/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
15/01/2024 01:30

Determinada a redistribuição dos autos
28/09/2023 18:51

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2023 12:41

Conclusos para o relator
21/09/2023 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
21/09/2023 12:30

Juntada de Certidão
21/09/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:08

Declarado impedimento por Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
30/03/2023 09:17

Conclusos para o relator
30/03/2023 09:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/03/2023 09:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
29/03/2023 22:22

Juntada de Certidão
06/03/2023 12:04

Determinado o cancelamento da distribuição
07/12/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 11:42

Conclusos para o relator
07/12/2022 11:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/12/2022 11:42

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR
07/12/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:01

Denegada a prevenção
23/09/2022 08:32

Conclusos para o Relator
22/09/2022 15:14

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2022 23:15

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2022 09:36

Expedição de intimação.
19/08/2022 09:36

Expedição de intimação.
08/06/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 14:05

Conclusos para o Relator
28/06/2021 15:09

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2021 00:01

Decorrido prazo de EZEQUIEL CARDOSO SARAIVA DE ALMEIDA em 22/06/2021 23:59.
01/06/2021 09:26

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2021 10:04

Expedição de notificação.
21/05/2021 10:04

Expedição de intimação.
21/05/2021 10:04

Expedição de intimação.
03/02/2021 11:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/02/2021 14:47

Recebidos os autos
02/02/2021 14:47

Conclusos para Conferência Inicial
02/02/2021 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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