TJPI - 0753495-37.2023.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Dioclecio Sousa da Silva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 12:05
Arquivado Definitivamente
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10/02/2025 12:05
Baixa Definitiva
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10/02/2025 12:04
Transitado em Julgado em 07/02/2025
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10/02/2025 12:04
Expedição de Certidão.
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18/01/2025 15:17
Juntada de Petição de manifestação
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25/11/2024 11:02
Juntada de Petição de manifestação
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13/11/2024 08:51
Expedição de intimação.
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13/11/2024 08:51
Expedição de intimação.
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11/11/2024 11:03
Julgado improcedente o pedido
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01/11/2024 10:40
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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01/11/2024 10:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/10/2024 10:28
Juntada de Petição de manifestação
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17/10/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 15:11
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
17/10/2024 15:11
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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17/10/2024 03:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
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17/10/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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16/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0753495-37.2023.8.18.0000 CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) AUTOR: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: EXMO.
SR.
GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - Tribunal Pleno - 25/10/2024 a 01/10/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de outubro de 2024. -
15/10/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 11:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/10/2024 13:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/07/2024 13:43
Conclusos para o Relator
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01/07/2024 20:37
Juntada de Petição de parecer do mp
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13/05/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2024 22:03
Juntada de Petição de outras peças
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30/11/2023 12:21
Conclusos para o Relator
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28/11/2023 03:09
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/11/2023 23:59.
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18/11/2023 03:32
Decorrido prazo de Exmo. Sr. Governador do Estado do Piaui em 17/11/2023 23:59.
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01/11/2023 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/11/2023 10:05
Juntada de Petição de diligência
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01/11/2023 10:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/11/2023 10:03
Juntada de Petição de diligência
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30/10/2023 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/10/2023 10:22
Expedição de intimação.
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30/10/2023 10:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/10/2023 10:20
Expedição de Mandado.
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11/09/2023 14:02
Não Concedida a Medida Liminar
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20/04/2023 15:38
Conclusos para Conferência Inicial
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20/04/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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