09/12/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 10:33

Baixa Definitiva
09/12/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/12/2024 10:32

Transitado em Julgado em 05/12/2024
09/12/2024 10:32

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE - PI em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ BARBOSA PAZ em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE - PI em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ BARBOSA PAZ em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE - PI em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ BARBOSA PAZ em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ BARBOSA PAZ em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ BARBOSA PAZ em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE - PI em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE - PI em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ BARBOSA PAZ em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE - PI em 04/12/2024 23:59.
01/11/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:38

Conhecido o recurso de MARIA DA LUZ BARBOSA PAZ (APELADO) e MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE - PI (APELANTE) e provido em parte
29/10/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 15:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/10/2024.
11/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/10/2024 09:46

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000021-18.2010.8.18.0076 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA DA LUZ BARBOSA PAZ, MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE - PI Advogados do(a) APELANTE: BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO - PI21988-A, FLAVIO ALMEIDA MARTINS - PI3161-A Advogado do(a) APELANTE: WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI5845-A APELADO: MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE - PI, MARIA DA LUZ BARBOSA PAZ Advogado do(a) APELADO: WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI5845-A Advogados do(a) APELADO: FLAVIO ALMEIDA MARTINS - PI3161-A, BARBARA HONORATA MENDES ARAUJO - PI21988-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/10/2024 a 25/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de outubro de 2024.
09/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 10:12

Conclusos para o Relator
04/09/2024 11:33

Recebidos os autos
04/09/2024 11:33

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
23/04/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:46

Conclusos para o Relator
31/01/2024 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
30/01/2024 13:03

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:54

Conclusos para o Relator
21/11/2023 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE - PI em 20/11/2023 23:59.
11/10/2023 03:03

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ BARBOSA PAZ em 10/10/2023 23:59.
22/09/2023 12:03

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/06/2023 10:43

Recebidos os autos
20/06/2023 10:43

Conclusos para Conferência Inicial
20/06/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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