04/04/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 09:47

Baixa Definitiva
04/04/2025 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/04/2025 09:46

Transitado em Julgado em 29/01/2025
04/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS em 28/01/2025 23:59.
25/11/2024 08:40

Juntada de manifestação
02/11/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:34

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOM JESUS - CNPJ: 06.***.***/0001-53 (APELANTE)
29/10/2024 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 15:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/10/2024 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS em 28/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/10/2024.
11/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:47

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/10/2024 09:47

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800100-46.2022.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS APELADO: ROSELANDIA MARIA FERNANDES DINIZ Advogado do(a) APELADO: RAFAEL FONSECA LUSTOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL FONSECA LUSTOSA - PI9616-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 18/10/2024 a 25/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de outubro de 2024.
09/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 03:10

Decorrido prazo de ROSELANDIA MARIA FERNANDES DINIZ em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2024 13:04

Conclusos para o relator
04/09/2024 13:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/09/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
04/09/2024 11:28

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:09

Denegada a prevenção
19/08/2024 10:18

Conclusos para o relator
19/08/2024 10:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/08/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
15/08/2024 12:51

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:12

Determinação de redistribuição por prevenção
15/07/2024 07:46

Conclusos para o Relator
04/07/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS em 03/07/2024 23:59.
04/06/2024 03:07

Decorrido prazo de ROSELANDIA MARIA FERNANDES DINIZ em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 08:45

Juntada de Petição de certidão
08/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/12/2023 11:23

Conclusos para o Relator
05/12/2023 14:00

Recebidos os autos
05/12/2023 14:00

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
05/12/2023 09:47

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 10:56

Juntada de Certidão
17/08/2023 10:48

Juntada de Certidão
17/08/2023 10:44

Juntada de informação
26/07/2023 09:27

Juntada de Certidão
23/06/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 20:52

Recebidos os autos
20/06/2023 20:52

Conclusos para Conferência Inicial
20/06/2023 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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