STJ - 0762360-15.2024.8.18.0000

16/12/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em 16/12/2024

06/12/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086481/2024

06/12/2024 15:58

Protocolizada Petição 1086481/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 17:10

Conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA (PRESO) e não-provido

19/11/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/11/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1029907/2024

19/11/2024 18:50

Protocolizada Petição 1029907/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

07/11/2024 18:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

06/11/2024 11:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ