15/07/2025 10:23

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2025 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2025 13:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/06/2025 00:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/06/2025.
27/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 11:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2025 07:29

Conclusos para julgamento
24/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MARIA DALVA BRITO SILVA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0851793-66.2022.8.18.0140 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EMBARGADO: MARIA DALVA BRITO SILVA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifico que foram opostos Embargos de Declaração (Id nº 23348012), contudo, ainda não foi oportunizado prazo para que a parte Embargada apresentasse contrarrazões.

Ante o exposto, determino a intimação do Embargado para contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa (art. 5°, inciso LV, CRFB/88).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada em sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
04/04/2025 20:24

Juntada de manifestação
04/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:50

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/03/2025 02:34

Decorrido prazo de MARIA DALVA BRITO SILVA em 27/03/2025 23:59.
28/02/2025 09:27

Juntada de petição
21/02/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:17

Conhecido o recurso de MARIA DALVA BRITO SILVA - CPF: *81.***.*61-68 (APELANTE) e provido em parte
18/02/2025 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 10:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/02/2025 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2024 17:18

Deliberado em Sessão - Adiado
06/12/2024 17:05

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Adiado
04/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:24

Desentranhado o documento
04/11/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual
17/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 12:27

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
17/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2024 10:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/06/2024 15:09

Conclusos para o Relator
25/05/2024 03:03

Decorrido prazo de MARIA DALVA BRITO SILVA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/05/2024 23:59.
23/04/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/03/2024 11:00

Recebidos os autos
18/03/2024 11:00

Conclusos para Conferência Inicial
18/03/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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