TJPI - 0000011-97.2020.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DE SOUSA

CPF *18.***.*32-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IRIS MARIANA FIRMINO

CPF *15.***.*41-90

ANTONIA IRANILDA NAZARIO DA SILVA

LEANDRO CICERO DA SILVA

CPF *69.***.*39-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 05:02

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUSA em 28/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 10:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2025 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2025 19:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2025 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2025 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2025 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2025 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2025 18:30

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2025 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 18:27

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 18:24

    Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 17/02/2025 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 18:20

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 18:15

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 18:09

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/02/2025 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2024 06:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2024 06:24

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2024 06:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 18:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 09:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2024 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2023 10:27

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 30/07/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 10:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2023 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 09:48

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 09:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 11:59

    Distribuído por sorteio

  • 27/06/2022 14:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

  • 23/06/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-23

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000011-97.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ CARLOS DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.  

  • 22/06/2022 15:45

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 11:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 10:07

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-11-22.

  • 22/11/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-22

  • 22/11/2021 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000011-97.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ CARLOS DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0)   SENTENÇA: (...) SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA.

    FRONTEIRAS, data indicada pelo sistema informatizado. 

  • 19/11/2021 10:12

    [ThemisWeb] Homologada a Transação

  • 18/11/2021 16:54

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 16:52

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-11-17 09:00 Fórum de Fronteiras.

  • 16/11/2021 20:37

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2021 20:21

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2021 20:16

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2021 13:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 13:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/11/2021 12:47

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/11/2021 12:06

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 11:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 11:45

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 16/11/2021 11:43

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 11:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 11:37

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2021-11-17 09:00 Fórum de Fronteiras.

  • 26/10/2021 10:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 13:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 13:22

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/09/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-23.

  • 22/09/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-22

  • 22/09/2021 09:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 12:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 11:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/09/2021 15:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/09/2021 10:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 15/09/2021 09:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/09/2021 17:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 14/09/2021 13:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 13:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/09/2021 15:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/09/2021 10:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/09/2021 05:39

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 03/09/2021 05:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/09/2021 05:36

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/09/2021 05:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/09/2021 05:33

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-09-28 09:00 Fórum de Fronteiras.

  • 04/08/2021 12:08

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 04/08/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-08-03.

  • 03/08/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-03

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000011-97.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ CARLOS DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0)   DESPACHO: (...)  Dando prosseguimento ao feito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 28.09.2021, às 09h00, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, pelo seguinte link: http://bit.do/fronteiras, cujo passo a passo de acesso fará parte integrante deste despacho. (...)   

  • 02/08/2021 14:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 17:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 08:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 08:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2021 08:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/07/2021 12:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/07/2021 11:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/07/2021 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 18:43

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 18/03/2021 11:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 11:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/03/2021 20:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/02/2021 22:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/11/2020 13:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 19/11/2020 10:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 13:05

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2020 16:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 23:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/03/2020 11:17

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSÉ CARLOS DE SOUSA

  • 23/01/2020 10:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/01/2020 10:35

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 22/01/2020 11:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/01/2020 15:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/01/2020 11:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/01/2020 10:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/01/2020 14:14

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 09/01/2020 13:37

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2020 13:34

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 09/01/2020 13:34

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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