11/06/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/06/2025 12:47

Transitado em Julgado em 03/06/2025
11/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de SALOMAO MASCARENHAS CAVALCANTE em 12/05/2025 23:59.
15/04/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:50

Expedição de intimação.
02/04/2025 18:50

Expedição de intimação.
01/04/2025 08:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (RECORRIDO) e não-provido
31/03/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 14:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/03/2025 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/03/2025.
14/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2025 10:31

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800248-10.2019.8.18.0027 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: SALOMAO MASCARENHAS CAVALCANTE Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ÁLVARO RAPHÁ LEMOS GUERRA - PI12446-A RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 21/03/2025 a 28/03/2025 - Des.

Olímpio.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de março de 2025.
12/03/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2025 07:58

Desentranhado o documento
08/11/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Adiado
07/11/2024 15:35

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 15:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800248-10.2019.8.18.0027 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: SALOMAO MASCARENHAS CAVALCANTE Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ÁLVARO RAPHÁ LEMOS GUERRA - PI12446-A RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 25/10/2024 a 01/11/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2024 18:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2024 12:24

Conclusos para o Relator
26/06/2024 12:05

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 21:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2024 13:49

Recebidos os autos
11/04/2024 13:49

Conclusos para Conferência Inicial
11/04/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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