30/05/2025 13:48

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2025 11:54

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
22/04/2025 03:55

Decorrido prazo de MARIA DOS AFLITOS ALVES DO NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.
22/04/2025 03:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/04/2025 23:59.
22/04/2025 03:52

Decorrido prazo de MARIA DOS AFLITOS ALVES DO NASCIMENTO em 16/04/2025 23:59.
22/04/2025 03:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:02

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 17:29

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2025 01:58

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0801173-30.2023.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: MARIA DOS AFLITOS ALVES DO NASCIMENTO REU: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da Certidão retro, sob pena de extinção do processo.

Expedientes necessários.

MATIAS OLÍMPIO-PI, datado eletronicamente.

ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
06/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 00:03

Publicado Despacho em 02/04/2025.
01/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0801173-30.2023.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: MARIA DOS AFLITOS ALVES DO NASCIMENTOREU: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO 1.

RECEBO a petição inicial sob o rito da Lei nº 9.099/95, face ao expresso requerimento da parte autora e com lastro no Enunciado nº 01 do FONAJE (“O exercício do direito de ação no Juizado Especial Cível é facultativo para o autor) 2.

Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, POSTERGA-SE, por ora, a análise da conveniência de audiência conciliatória, nos termos do art. 139, VI do CPC e do Enunciado nº 35 da ENFAM (“além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”); 3.

CITE-SE o(s) requerido(s), na forma do art. 335, do CPC, para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, ressalvadas as hipóteses do art. 345 do mesmo diploma, e/ou, querendo, apresentar eventual proposta de acordo escrita. 4.

Uma vez apresentada a contestação, INTIME-SE a parte autora para fins de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que também pode se manifestar sobre eventuais documentos, a teor dos arts. 350, 351 e art. 437, §1º, todos do CPC; 5.

Em seguida, INTIMEM-SE ambas as partes para, no prazo COMUM de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento; 6.

Por outro lado, inexistindo oferecimento de peça de defesa pelo(s) demandado(s), INTIME-SE apenas a parte autora, nos moldes do art. 348 do CPC, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a ausência de contestação e, desde logo, indicar as provas que tenciona produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento, resguardada a prerrogativa conferida ao demandado pelo art. 349 do CPC; 7.

Em todo caso, transcorridos os prazos, com ou sem manifestação dos respectivos interessados, retornem os autos conclusos para saneamento e instrução ou julgamento conforme o estado do processo. 8.

Havendo incidentes, voltem conclusos.

Expedientes necessários.

MATIAS OLÍMPIO-PI, datado e assinado eletronicamente.

ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio/PI
31/03/2025 22:17

Conclusos para julgamento
31/03/2025 22:17

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:08

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 03:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:35

Decorrido prazo de MARIA DOS AFLITOS ALVES DO NASCIMENTO em 27/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:27

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:24

Desentranhado o documento
10/02/2025 11:24

Cancelada a movimentação processual
08/02/2025 08:55

Recebidos os autos
08/02/2025 08:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
06/03/2024 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
06/03/2024 08:38

Expedição de Certidão.
06/03/2024 08:37

Expedição de Certidão.
06/03/2024 05:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
05/03/2024 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
19/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:29

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/01/2024 23:59.
15/01/2024 08:29

Juntada de Petição de documentos
08/12/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 15:05

Declarada decadência ou prescrição
16/11/2023 14:57

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:57

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:57

Expedição de Certidão.
13/11/2023 23:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
13/11/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Sentença • Arquivo

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