27/02/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 10:51

Baixa Definitiva
27/02/2025 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/02/2025 10:50

Transitado em Julgado em 12/02/2025
27/02/2025 10:50

Juntada de Certidão
12/02/2025 09:32

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA SILVA SOUSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 11/02/2025 23:59.
06/01/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 16:09

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FLORIANO - CNPJ: 06.***.***/0001-54 (RECORRENTE)
18/11/2024 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 12:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/11/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.
17/10/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:39

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 21:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2024 20:04

Conclusos para o Relator
18/07/2024 21:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2024 21:27

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
18/07/2024 21:27

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/07/2024 10:17

Declarada incompetência
10/04/2024 16:09

Recebidos os autos
10/04/2024 16:08

Conclusos para Conferência Inicial
10/04/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
05/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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