TJPI - 0000153-74.2020.8.18.0060

1ª instância - Vara Unica de Luzilandia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LUZIL NDIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO COSTA

Advogados

ACELINO DE BARROS GALVAO JUNIOR

OAB: 13828/PI

CPF *21.***.*29-17

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

ANDREIA MARIA DA SILVA

CPF *54.***.*63-37

EDIVANE SILVA DE CARVALHO

CPF *12.***.*96-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 17:54

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2025 17:54

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2025 17:54

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2025 17:53

    Transitado em Julgado em 29/01/2025

  • 29/01/2025 15:39

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/01/2025 15:39

    Determinado o arquivamento

  • 29/01/2025 15:39

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/01/2025 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/01/2025 17:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/01/2025 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/01/2025 16:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/01/2025 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/01/2025 16:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/01/2025 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/01/2025 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/01/2025 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/12/2024 11:00

    Juntada de comprovante

  • 27/12/2024 10:53

    Expedição de Ofício.

  • 27/12/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2024 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/12/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2024 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 27/12/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2024 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 11:19

    Desentranhado o documento

  • 06/11/2024 11:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/07/2024 03:41

    Decorrido prazo de EDIVANE SILVA DE CARVALHO em 15/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 09:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 09:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2024 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 11:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2024 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 09:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2024 09:24

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/06/2024 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2024 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2024 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2024 05:08

    Decorrido prazo de ACELINO DE BARROS GALVAO JUNIOR em 06/05/2024 23:59.

  • 18/04/2024 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2024 11:29

    Juntada de comprovante

  • 18/04/2024 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 10:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Luzilândia.

  • 20/02/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 17:38

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 18/10/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Luzilândia.

  • 23/08/2023 04:03

    Decorrido prazo de FABIO COSTA em 22/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 08:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2023 05:41

    Decorrido prazo de ANDREIA MARIA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 05:41

    Decorrido prazo de EDIVANE SILVA DE CARVALHO em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 03:22

    Decorrido prazo de FABIO COSTA em 21/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 15:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2023 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 15:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2023 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 15:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2023 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2023 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2023 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2023 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 17:52

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 12:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Luzilândia.

  • 06/06/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 16:29

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 16:32

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 01/09/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Luzilândia.

  • 19/08/2022 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2022 11:48

    Decorrido prazo de ANDREIA MARIA DA SILVA em 25/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 11:48

    Decorrido prazo de EDIVANE SILVA DE CARVALHO em 25/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 11:48

    Decorrido prazo de FABIO COSTA em 19/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 13:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2022 21:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 21:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2022 20:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 20:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2022 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2022 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 10:10

    Expedição de .

  • 14/07/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 09:33

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/06/2022 17:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Luzilândia.

  • 01/06/2022 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 11:12

    Conclusos para decisão

  • 02/11/2021 20:54

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2021 00:19

    Decorrido prazo de FABIO COSTA em 01/11/2021 23:59.

  • 02/11/2021 00:19

    Decorrido prazo de FABIO COSTA em 01/11/2021 23:59.

  • 02/11/2021 00:19

    Decorrido prazo de FABIO COSTA em 01/11/2021 23:59.

  • 18/10/2021 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2021 12:21

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/10/2021 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2021 10:21

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 09:59

    Juntada de mandado

  • 23/09/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 10:25

    Recebida a denúncia contra FABIO COSTA (INTERESSADO)

  • 22/09/2021 16:20

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 14:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2021 13:52

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 08:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2021 16:15

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA     Processo nº 0000153-74.2020.8.18.0060 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: FABIO COSTA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 03/08/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 12:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 09:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 27/05/2021 09:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/05/2021 09:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2021 18:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000153-74.2020.8.18.0060.5002

  • 24/05/2021 16:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS ROGERIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/05/2021 10:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/03/2021 09:18

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/03/2021 10:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Única de Luzilândia

  • 13/01/2021 09:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 08:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/10/2020 08:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/10/2020 09:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000153-74.2020.8.18.0060.5001

  • 16/10/2020 09:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 14: 10/2020 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 13/10/2020 08:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 14: 10/2020 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 13/10/2020 08:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2020 08:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 08:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/10/2020 12:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Vara Única de Luzilândia

  • 09/10/2020 12:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/10/2020 12:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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