07/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:27

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:27

Expedição de .
26/03/2025 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA REIS DA COSTA em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:47

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:00

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:00

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:59

Expedição de .
21/01/2025 13:43

Recebidos os autos
21/01/2025 13:43

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
11/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
11/06/2024 08:53

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:52

Recebidos os autos
19/04/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
19/04/2024 13:27

Recebidos os autos
04/10/2023 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
15/09/2023 12:19

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2023 12:54

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:54

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:53

Expedição de .
21/08/2023 13:23

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:55

Expedição de .
03/08/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:51

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:04

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2023 11:47

Conclusos para julgamento
24/03/2023 11:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2023 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
02/12/2022 18:11

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2022 09:56

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2022 10:43

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 09:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/03/2023 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
10/11/2022 09:21

Juntada de Certidão
09/11/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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