TJPI - 0000308-47.2018.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ DE SOUZA BRANDAO FILHO

Advogados

JOSE OSORIO FILHO

OAB: 8090/PI

CPF *65.***.*56-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2024 23:42

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2024 23:42

    Baixa Definitiva

  • 29/06/2024 23:42

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2024 23:42

    Transitado em Julgado em 06/05/2024

  • 15/05/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 12:48

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/05/2024 18:58

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2024 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 17:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 15:05

    Julgado procedente o pedido

  • 18/03/2024 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 11:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 11:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2023 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2023 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2023 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 08:47

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 06:00

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 03/2022.

  • 22/03/2022 18:10

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/03/2022 15:05

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 09:49

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/09/2021 06:00

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 09/2021.

  • 22/09/2021 18:10

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/09/2021 13:56

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 21/09/2021 12:54

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/09/2021 14:43

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 20: 09/2021 10:30 forum local.

  • 17/09/2021 09:13

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 09:12

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2021 08:56

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000308-47.2018.8.18.0028.5003

  • 14/09/2021 11:21

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/09/2021 11:24

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/09/2021 11:18

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/09/2021 13:27

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000308-47.2018.8.18.0028.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/09/2021 13:22

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000308-47.2018.8.18.0028.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/09/2021 13:22

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000308-47.2018.8.18.0028.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/09/2021 13:22

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000308-47.2018.8.18.0028.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/08/2021 09:35

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 09/2021 10:00 forum local.

  • 10/08/2021 09:28

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 09/2021 10:00 forum local.

  • 10/08/2021 09:18

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/08/2021 06:00

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 08/2021.

  • 09/08/2021 18:10

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000308-47.2018.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: LUIZ DE SOUZA BRANDÃO FILHO Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B)   DESPACHO   Redesigno Audiência de Instrução e julgamento, por meio de videoconferência, para o dia 20 de setembro de 2021 às 10:00 horas.

    PUBLIQUE-SE, INTIMA-SE e CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

    FLORIANO, 5 de agosto de 2021.

    FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO  

  • 06/08/2021 15:59

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 12:17

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/05/2021 12:08

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/05/2021 16:06

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 11:04

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/04/2021 11:06

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2021 16:55

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 13:11

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/03/2021 09:27

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 09:25

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/03/2021 16:40

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000308-47.2018.8.18.0028.5002

  • 04/03/2021 12:28

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/12/2020 06:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 12/2020.

  • 30/11/2020 18:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/11/2020 13:17

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/11/2020 13:08

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/11/2020 13:02

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000308-47.2018.8.18.0028.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/11/2020 13:02

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000308-47.2018.8.18.0028.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/11/2020 13:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000308-47.2018.8.18.0028.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/11/2020 13:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 30/11/2020 12:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000308-47.2018.8.18.0028.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/11/2020 13:26

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 03/2021 10:00 forum local.

  • 15/10/2020 09:26

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/10/2020 13:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 13:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 13:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/01/2020 12:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/01/2020 09:23

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2020 09:40

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/11/2019 06:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 11/2019.

  • 05/11/2019 18:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/11/2019 11:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/11/2019 11:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000308-47.2018.8.18.0028.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/11/2019 11:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000308-47.2018.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/11/2019 11:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000308-47.2018.8.18.0028.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/11/2019 11:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000308-47.2018.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/11/2019 13:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 04/11/2019 12:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/10/2019 08:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/10/2019 13:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 01/2020 11:00 forum local.

  • 21/10/2019 11:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/10/2019 16:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2018 12:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/10/2018 16:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/10/2018 16:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/10/2018 09:07

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000308-47.2018.8.18.0028.5001

  • 14/09/2018 10:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000308-47.2018.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/07/2018 11:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/07/2018 07:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIZ DE SOUZA BRANDÃO FILHO

  • 21/05/2018 08:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/05/2018 08:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2018 08:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 21/03/2018 12:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2018 09:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/03/2018 08:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2018 08:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/03/2018 09:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/03/2018 09:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 02/03/2018 09:10

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2018

Ultima Atualização
29/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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