15/08/2025 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
13/08/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/06/2025 11:38

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:37

Juntada de Certidão
02/06/2025 03:30

Decorrido prazo de LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES em 30/05/2025 23:59.
02/06/2025 03:30

Decorrido prazo de ILO IGO DE LIMA MARQUES em 30/05/2025 23:59.
02/06/2025 03:30

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA HULAND em 30/05/2025 23:59.
02/06/2025 03:30

Decorrido prazo de TED LUIZ ROCHA PONTES em 30/05/2025 23:59.
02/06/2025 03:30

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 30/05/2025 23:59.
02/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DRAUZIO BARROS LEAL NETO em 30/05/2025 23:59.
02/06/2025 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 10:57

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 11:31

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 02:10

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo Rua Senador Joaquim Pires, 1199, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64049-590 PROCESSO Nº: 0027505-97.2016.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ADRIANO RABELO, JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIO INTIMAÇÃO DEFESA RÉU(S) /MINISTÉRIO PÚBLICO - DIÁRIO ELETRÔNICO – DECISÃO ID76006125 TERESINA, 21 de maio de 2025.

DANIELY DE SOUSA FONTENELE SANTOS Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
21/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:28

Não recebido o recurso de ADRIANO RABELO - CPF: *51.***.*47-07 (REU).
19/02/2025 14:03

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:35

Juntada de Petição de apelação
19/11/2024 03:35

Decorrido prazo de TED LUIZ ROCHA PONTES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 03:35

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA HULAND em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 03:35

Decorrido prazo de LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 03:35

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:38

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 22:26

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 03:30

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA HULAND em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 14:41

Conclusos para despacho
27/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 03:34

Decorrido prazo de TED LUIZ ROCHA PONTES em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 03:34

Decorrido prazo de LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 03:34

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES em 26/08/2024 23:59.
17/08/2024 09:37

Juntada de comprovante
15/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:51

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:54

Juntada de ata da audiência
06/08/2024 10:56

Desentranhado o documento
06/08/2024 10:56

Cancelada a movimentação processual
06/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:35

Conclusos para despacho
30/07/2024 10:35

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:18

Decorrido prazo de VALTER CID MENDES DANTAS em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:28

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024 07:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 07:02

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 03:26

Decorrido prazo de ADRIANO RABELO em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:49

Decorrido prazo de ADRIANO RABELO em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:42

Expedição de Carta precatória.
21/06/2024 10:41

Expedição de Carta precatória.
20/06/2024 01:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2024 14:44

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:44

Expedição de Mandado.
19/06/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
19/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:38

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:37

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:03

Juntada de comprovante
18/05/2024 05:14

Decorrido prazo de ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 05:21

Decorrido prazo de TED LUIZ ROCHA PONTES em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 05:20

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA HULAND em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 05:20

Decorrido prazo de LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 05:19

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 05:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 09:28

Expedição de Ofício.
03/05/2024 11:50

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:47

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:28

Expedição de Carta.
02/05/2024 09:28

Expedição de Carta.
29/04/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:46

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/03/2024 09:50

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:57

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:00

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:31

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:28

Conclusos para despacho
05/03/2024 11:28

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:27

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:32

Juntada de comprovante
23/01/2024 04:26

Decorrido prazo de ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA em 22/01/2024 23:59.
17/01/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:47

Expedição de Certidão.
15/12/2023 04:31

Decorrido prazo de TED LUIZ ROCHA PONTES em 12/12/2023 23:59.
15/12/2023 04:31

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA HULAND em 12/12/2023 23:59.
15/12/2023 04:31

Decorrido prazo de LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES em 12/12/2023 23:59.
15/12/2023 04:31

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 12/12/2023 23:59.
15/12/2023 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES em 12/12/2023 23:59.
14/12/2023 11:32

Expedição de Carta precatória.
14/12/2023 11:31

Expedição de Carta precatória.
14/12/2023 11:03

Juntada de comprovante
07/12/2023 10:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2024 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
07/12/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:47

Conclusos para despacho
01/12/2023 12:47

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:41

Juntada de Certidão
23/11/2023 09:37

Expedição de Certidão.
07/11/2023 08:59

Juntada de Certidão
07/11/2023 08:39

Juntada de Certidão
07/11/2023 08:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2023 10:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
01/11/2023 12:26

Juntada de Certidão
01/11/2023 10:00

Expedição de Carta precatória.
01/11/2023 09:58

Expedição de Carta precatória.
27/10/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:19

Decorrido prazo de ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 08:19

Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 18/10/2023 23:59.
12/10/2023 05:23

Decorrido prazo de TED LUIZ ROCHA PONTES em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 05:23

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA HULAND em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 05:22

Decorrido prazo de LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 05:22

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 05:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:34

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:34

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:22

Expedição de Certidão.
01/09/2023 08:10

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:57

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:51

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:45

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:45

Expedição de Carta precatória.
28/08/2023 18:06

Desentranhado o documento
28/08/2023 18:06

Cancelada a movimentação processual
28/08/2023 17:54

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/10/2023 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
04/08/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.
03/08/2023 08:27

Conclusos para despacho
03/08/2023 08:27

Expedição de Certidão.
19/07/2023 09:40

Decorrido prazo de VALTER CID MENDES DANTAS em 12/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:18

Decorrido prazo de VALTER CID MENDES DANTAS em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 13:29

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2023 00:49

Decorrido prazo de ADRIANO RABELO em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 14:53

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:46

Expedição de Certidão.
13/06/2023 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 07:27

Juntada de Petição de diligência
13/06/2023 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 07:23

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2023 18:40

Expedição de Carta precatória.
05/06/2023 18:39

Expedição de Carta precatória.
05/06/2023 14:28

Expedição de Certidão.
05/06/2023 14:28

Expedição de Mandado.
05/06/2023 14:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2023 10:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
05/06/2023 14:19

Expedição de Certidão.
05/06/2023 14:19

Expedição de Mandado.
05/06/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 03:55

Decorrido prazo de ANGELO RODRIGUES GADELHA MOREIRA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 03:55

Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 22/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:55

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA HULAND em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:34

Decorrido prazo de TED LUIZ ROCHA PONTES em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:34

Decorrido prazo de LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:34

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 12/05/2023 23:59.
11/05/2023 10:37

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:04

Conclusos para despacho
04/05/2023 12:04

Expedição de Certidão.
04/05/2023 12:04

Juntada de Certidão
04/05/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 11:38

Conclusos para despacho
15/12/2022 11:37

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 15:27

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 10:00

Expedição de Certidão.
13/09/2022 00:20

Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:20

Decorrido prazo de ADRIANO RABELO em 12/09/2022 23:59.
24/08/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 12:33

Conclusos para despacho
23/08/2022 12:32

Expedição de Certidão.
09/06/2022 12:28

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0027505-97.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA PI, ROBERTOLINCOLNDESOUSAGOMESJÚNIOROABCE33249A Advogado(s): Réu: ADRIANO RABELO, JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Advogado(s): ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 33249-A), DIEGO LIMA HOLANDA DOS SANTOS(OAB/CEARÁ Nº 33453), MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO(OAB/CEARÁ Nº 7337), VICENTE MARTINS PRATA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 19309) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 7 de junho de 2022 CARLOS DE MOURA REGO JUNIOR Assessor Jurídico - 29715
07/06/2022 16:25

Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/06/2022 16:24

Mov. [95] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
07/06/2022 14:14

Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 10:05

Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
09/05/2022 10:01

Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 10:01

Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento
09/05/2022 08:54

Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027505-97.2016.8.18.0140.5013
04/05/2022 09:06

Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edmundo Esteves Soares Junior . (Vista ao Ministério Público)
20/04/2022 07:34

Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 12:19

Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
05/04/2022 12:18

Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
24/03/2022 12:49

Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
17/03/2022 12:20

Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 17: 03/2022 09:20 sala de audiências .
17/03/2022 07:43

Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 12:27

Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027505-97.2016.8.18.0140.5012
09/03/2022 07:46

Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 15:53

Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027505-97.2016.8.18.0140.5007
18/02/2022 09:18

Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 12:48

Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
22/10/2021 10:39

Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
15/10/2021 10:35

Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
15/10/2021 10:29

Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
15/10/2021 10:24

Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
15/10/2021 10:19

Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027505-97.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
15/10/2021 10:10

Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027505-97.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
01/09/2021 06:02

Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 08/2021.
31/08/2021 18:30

Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
18/08/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0027505-97.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA PI, ROBERTOLINCOLNDESOUSAGOMESJÚNIOROABCE33249A Advogado(s): Réu: ADRIANO RABELO, JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Advogado(s): ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 33249-A), DIEGO LIMA HOLANDA DOS SANTOS(OAB/CEARÁ Nº 33453), VICENTE MARTINS PRATA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 19309) Tendo em vista não haver data mais próxima disponível, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento, na forma dos arts. 399 e seguintes do CPP, a ser realizada no dia 17 de março de 2022, às 09:00 (nove) horas.

Em razão dos riscos de contágio provocados pela COVID-19, a audiência ocorrerá de forma virtual, através da plataforma Microsoft Teams.

Para tanto, as partes e advogados deverão informar nos autos telefone e endereço de email, para que seja enviado o link da audiência, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
17/08/2021 08:06

Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 10:56

Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 03/2022 09:00 sala de audiências .
02/08/2021 11:26

Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
26/04/2021 06:00

Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 04/2021.
23/04/2021 18:10

Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
23/04/2021 09:43

Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
23/04/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0027505-97.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA PI, ROBERTOLINCOLNDESOUSAGOMESJÚNIOROABCE33249A Advogado(s): Réu: ADRIANO RABELO, JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Advogado(s): ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 33249-A), DIEGO LIMA HOLANDA DOS SANTOS(OAB/CEARÁ Nº 33453), VICENTE MARTINS PRATA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 19309) De fato, o dia 21 de abril é feriado nacional, entretanto, em um primeiro momento, fora mantida a audiência, em razão das constantes antecipações de feriado que ocorreram no Estado do Piauí.

Entretanto, este não é o caso.

Isto posto, DEFIRO o pedido de adiamento de audiência.

Por outro lado, deixo de designar a próxima data para a realização da audiência de instrução e julgamento neste momento, em razão da Portaria Nº 746/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de março de 2021, a qual prorrogou para o dia 07 de maio de 2021 o prazo de vigência da Portaria Nº 651/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de março de 2021, de sorte que somente os mandados relativos a Réus presos podem ser cumpridos até a citada data, de sorte que DETERMINO que os autos sejam acautelados em Secretaria, até o dia 07 de maio de 2021, ou em data posterior, caso ocorra nova prorrogação.

Expedientes necessários.

CUMPRA-SE
22/04/2021 16:44

Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 09:38

Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 09:38

Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 06:00

Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 04/2021.
15/04/2021 18:10

Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
15/04/2021 16:43

Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027505-97.2016.8.18.0140.5005
15/04/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0027505-97.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA PI, ROBERTOLINCOLNDESOUSAGOMESJÚNIOROABCE33249A Advogado(s): Réu: ADRIANO RABELO, JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Advogado(s): ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 33249-A), VICENTE MARTINS PRATA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 19309) MANTENHO a realização da audiência de instrução e julgamento já aprazada, a qual ocorrerá EXCLUSIVAMENTE por meio de videoconferência.

INTIMEM-SE as partes para que informem endereço de email e telefone de contato, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que seja enviado o link para a audiência.

CUMPRA-SE.
14/04/2021 10:28

Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 14:18

Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027505-97.2016.8.18.0140.5003
16/03/2021 06:00

Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 03/2021.
15/03/2021 18:10

Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
15/03/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0027505-97.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA PI, ROBERTOLINCOLNDESOUSAGOMESJÚNIOROABCE33249A Advogado(s): Réu: ADRIANO RABELO, JBR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA Advogado(s): ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 33249-A), VICENTE MARTINS PRATA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 19309) REDESIGNO audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 21 de abril de 2021, às 11:00 horas, nas dependências deste Juízo.

Caso quaisquer das partes não possa comparecer em juízo, por ser integrante do grupo de risco da COVID-19, deverá informar nos autos email e telefone, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, para que possa ser enviado link da audiência por videoconferência.

Requisite-se o comparecimento do(s) réu(s) preso(s) à audiência, sendo o caso, devendo o poder público providenciar sua apresentação, oficiando-se.

Junte-se nos autos certidão de antecedentes criminais do(s) réu(s).

Cientifique-se o representante do Ministério Público.

Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) de acusação e defesa e o defensor público/advogado de defesa.

Expedientes necessários.

CUMPRA-SE.
12/03/2021 14:58

Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 22:50

Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
05/06/2020 00:14

Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 11:01

Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
12/03/2020 11:37

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
12/03/2020 11:31

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
12/03/2020 11:29

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
12/03/2020 11:28

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
12/03/2020 11:26

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027505-97.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/03/2020 11:23

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0027505-97.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
12/03/2020 11:09

Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 05/2020 09:00 sala de audiências.
11/03/2020 13:38

Mov. [42] - [ThemisWeb] Decisão de Saneamento e Organização
14/08/2019 13:24

Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
14/08/2019 13:20

Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
13/08/2019 13:39

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
12/08/2019 10:56

Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027505-97.2016.8.18.0140.5002
08/08/2019 08:33

Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
08/08/2019 08:15

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
07/08/2019 15:12

Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Pedro Henrique Barros de Oliveira. (Vista ao Ministério Público)
18/07/2019 10:51

Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 12:46

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
26/04/2019 10:36

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
26/04/2019 10:13

Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
09/01/2019 11:32

Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
09/01/2019 11:19

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
31/07/2018 15:07

Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
19/07/2018 11:17

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
19/07/2018 11:17

Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2018 11:16

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
17/07/2018 10:58

Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0027505-97.2016.8.18.0140.5001
12/07/2018 10:36

Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
19/01/2018 11:22

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
23/11/2017 10:04

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
27/09/2017 10:06

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
15/09/2017 10:12

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
29/08/2017 09:07

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
26/07/2017 09:41

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
25/07/2017 13:18

Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
25/07/2017 12:52

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
21/07/2017 10:20

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
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Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
19/01/2017 12:05

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
01/12/2016 10:13

Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ADRIANO RABELO
01/12/2016 09:02

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
18/11/2016 09:51

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
18/11/2016 09:48

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
07/11/2016 12:22

Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
07/11/2016 12:16

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
07/11/2016 12:11

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
07/11/2016 12:06

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
07/11/2016 12:05

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
07/11/2016 12:05

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2017

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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