25/02/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 18:29

Baixa Definitiva
25/02/2025 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/02/2025 18:29

Transitado em Julgado em 20/02/2025
25/02/2025 18:29

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 20/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:47

Decorrido prazo de PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA em 30/01/2025 23:59.
27/11/2024 07:34

Expedição de intimação.
27/11/2024 07:34

Expedição de intimação.
26/11/2024 16:31

Conhecido o recurso de GIL MARQUES DE MEDEIROS - CPF: *29.***.*92-00 (RECORRIDO) e não-provido
01/11/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 15:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/10/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 15:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0805192-69.2021.8.18.0032 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: DANIEL LOPES REGO - PI3450-A RECORRIDO: GIL MARQUES DE MEDEIROS, MUNICIPIO DE PICOS RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 25/10/2024 a 01/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 14:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2024 10:12

Conclusos para o Relator
17/09/2024 08:48

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:18

Conclusos para o relator
15/08/2024 10:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
14/08/2024 22:37

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:36

Determinado o cancelamento da distribuição
02/07/2024 23:57

Juntada de Certidão de distribuição anterior
27/06/2024 12:05

Recebidos os autos
27/06/2024 12:05

Conclusos para Conferência Inicial
27/06/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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