27/01/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 12:28

Baixa Definitiva
27/01/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/01/2025 12:27

Transitado em Julgado em 27/01/2025
27/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 03:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 11/12/2024 23:59.
11/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
01/11/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 15:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/10/2024.
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/10/2024 15:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000623-80.2015.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCISCO DE ASSIS COSME Advogado do(a) APELADO: RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO - PI4955-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 25/10/2024 a 01/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 15:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2024 08:47

Conclusos para o Relator
22/07/2024 21:23

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:18

Expedição de intimação.
07/06/2024 17:18

Expedição de intimação.
22/05/2024 15:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/05/2024 23:15

Juntada de Certidão de distribuição anterior
16/05/2024 09:37

Recebidos os autos
16/05/2024 09:37

Conclusos para Conferência Inicial
16/05/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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