TJPI - 0025379-74.2016.8.18.0140

07/02/2025 14:53

Arquivado Definitivamente

07/02/2025 14:53

Baixa Definitiva

07/02/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

07/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.

07/02/2025 14:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/02/2025 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/02/2025 23:59.

18/12/2024 00:53

Decorrido prazo de ARACI MARTINS DA ROCHA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ARACI MARTINS DA ROCHA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024 00:26

Decorrido prazo de ARACI MARTINS DA ROCHA em 17/12/2024 23:59.

15/11/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 12:21

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

11/11/2024 09:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido

01/11/2024 22:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/11/2024 18:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024 15:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/10/2024 15:08

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

17/10/2024 15:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

17/10/2024 03:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/10/2024.

17/10/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

15/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2024 15:07

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/10/2024 21:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2024 07:37

Conclusos para o Relator

05/07/2024 03:11

Decorrido prazo de ARACI MARTINS DA ROCHA em 04/07/2024 23:59.

17/06/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024 11:40

Conclusos para o Relator

12/03/2024 03:09

Decorrido prazo de ARACI MARTINS DA ROCHA em 11/03/2024 23:59.

21/02/2024 09:10

Juntada de Petição de petição

07/02/2024 11:40

Expedição de intimação.

07/02/2024 11:40

Expedição de intimação.

07/02/2024 08:47

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

05/02/2024 11:12

Não conhecido o recurso de ARACI MARTINS DA ROCHA - CPF: *83.***.*23-15 (APELANTE)

05/02/2024 09:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/02/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 12:45

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/12/2023 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2023 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2023 10:53

Conclusos para o Relator

31/10/2023 03:16

Decorrido prazo de ARACI MARTINS DA ROCHA em 30/10/2023 23:59.

10/10/2023 10:50

Expedição de intimação.

03/10/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023 08:35

Conclusos para o Relator

21/09/2023 03:18

Decorrido prazo de ARACI MARTINS DA ROCHA em 20/09/2023 23:59.

23/08/2023 20:29

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 10:15

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

15/08/2023 09:39

Conhecido o recurso de ARACI MARTINS DA ROCHA - CPF: *83.***.*23-15 (APELANTE) e provido em parte

14/08/2023 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2023 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/08/2023 07:14

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023 12:49

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

25/07/2023 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 15:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/07/2023 13:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2023 10:08

Conclusos para o Relator

24/04/2023 09:12

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 10:21

Conclusos para o relator

27/02/2023 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/02/2023 10:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

26/02/2023 19:12

Determinado o cancelamento da distribuição

08/02/2023 11:17

Recebidos os autos

08/02/2023 11:17

Conclusos para Conferência Inicial

08/02/2023 11:17

Distribuído por sorteio